Modelo de hc

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR .......... DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ................. .................………..... (nome completo), ............ (nacionalidade), ............... (estado civil), Advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – seção .........., com escritório na cidade e Comarca de ..........., na………........ (endereço completo: rua [av.], nº, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), ao final assinado, vem, por esta e na melhor forma de direito, respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, para impetrar a presente: ORDEM DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR em favor do Paciente ....................... (nome completo), ............. (nacionalidade), .............. (estado civil), ............. (profissão), portador do RG nº .............. e inscrito no CPF/MF sob nº .............., residente e domiciliado na cidade e Comarca de .........., na ................. (endereço completo: rua [av.], nº, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), com supedâneo no inciso LXVIII do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, e nos arts. 647, 648, I, do Código de Processo Penal e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, contra ato do MM. JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ....... - ....(UF), ora apontado como Autoridade Coatora, pelos seguintes motivos de direito e de fato, a saber: DOS FATOS 1. O Paciente foi denunciado perante a D. Autoridade

favor, em vista das seguintes razões de fato e de direito: 1. O paciente fora denunciado perante o MM. Juízo da Comarca de……., como incurso nas sanções do art……, tendo a respectiva denúncia sido recebida pelo MM. Juiz de Direito da mencionada comarca, ora autoridade coatora. 2. Tal denúncia fora ofertada porque o paciente teria praticado o crime de……. Essas são as condutas que o paciente teria praticado e que ensejaram o oferecimento da mencionada denúncia. DA FALTA DE JUSTA CAUSA…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal Da Capital "Jhgonatan Luís Marques Poiana", Advogado(a), inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, sob o número 12345678-9, com escritório na Rua: Principal, número 666, nesta Capital, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5o., LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de "habeas corpus" em favor de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... ....................................,(qualificação)., por seu advogado "in fine" assinado, inscrito na OAB/.... sob nº ...., com escritório profissional na Rua .... nº .....onde recebe avisos e intimações em geral, vem respeitosamente perante V. Exa., com fundamento no artigo 316, do Estatuto Processual Penal, requerer a sua LIBERDADE PROVISÓRIA o que faz na forma do dispositivo citado e…

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. PEDE MEDIDA LIMINAR Impetrante: Dr. ................. Paciente: ........................................(adolescente) Autoridade Coatora: Ilustre Juiz de Direito da XXª Vara da Infância de da Juventude do Ceará(Proc. nº .x.x.x.x.x) O causídico............................, casado, maior, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará, sob…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... Auto de prisão em flagrante delito n°... ..., Advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº..., Seccional..., com escritório na Rua ..., vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal c/c artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar ORDEM DE HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, em…

Corpus Crime nº 903799-2 presentes os seus requisitos. (HC 151.121/SP, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 23/08/2011, DJe 08/09/2011). "A prisão temporária, espécie de prisão provisória, é instrumento destinado exclusivamente à investigação realizada ainda na fase do inquérito policial (...). (...) Necessária se faz a efetiva demonstração de que a custódia dos indiciados é imprescindível para o êxito das investigações, o que não ocorreu na espécie."(HC nº 60.425/MT, 5ª…

Modelo De HC Liberatório Para Arbitramento De Fiança EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR 2° VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO (10 Linhas) Paulo Henrique, brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB RJ sob o n°85519, com escritório situado na Av. Erasmo Braga n° 200, Centro, nesta cidade, CEP n° tal, vem, respeitosamente, perante esse egrégio Tribunal de Justiça impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS LIBERATRIO, COM PEDIDO LIMINAR, em…

MODELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Alexandre Orsi Netto, brasileiro, solteiro, Defensor Público do Estado de São Paulo lotado na Regional de Sorocaba, onde exerce suas atribuições legais, vem respeitosamente perante Vossa Excelência impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR em favor de Jonas Roberto Almeida Gonçalves (Processo de Execução Criminal nº 767.935), em face do em face do E.…

Modelo: EXCELENTÍSSMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO, CAPITAL. Advogado, (nacionalidade), (estado civil), advogado, portador da cédula de identidade de nº. 00.000.000-0, do CPF n° 000000, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo sob o n° 0000, domiciliado e com escritório profissional na Rua _________, _____, com fundamento nos artigos 5°, LXVIII da Constituição Federal, 647 e seguintes do Código de Processo…