Modelo de hc

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR .......... DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE .................

.................………..... (nome completo), ............ (nacionalidade), ............... (estado civil), Advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – seção .........., com escritório na cidade e Comarca de ..........., na………........ (endereço completo: rua [av.], nº, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), ao final assinado, vem, por esta e na melhor forma de direito, respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, para impetrar a presente:

ORDEM DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

em favor do Paciente ....................... (nome completo), ............. (nacionalidade), .............. (estado civil), ............. (profissão), portador do RG nº .............. e inscrito no CPF/MF sob nº .............., residente e domiciliado na cidade e Comarca de .........., na ................. (endereço completo: rua [av.], nº, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), com supedâneo no inciso LXVIII do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, e nos arts. 647, 648, I, do Código de Processo Penal e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, contra ato do MM. JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ....... - ....(UF), ora apontado como Autoridade Coatora, pelos seguintes motivos de direito e de fato, a saber:

DOS FATOS

1. O Paciente foi denunciado perante a D. Autoridade Coatora, em ......... (dia, mês e ano), em tese, por infração ao disposto no art. ....... do Código Penal e que teria sido cometida em .......... (dia, mês e ano), nos autos do Processo Crime nº ............, da ..... ª Vara Criminal de ............ .

2. A denúncia foi ofertada nos seguintes termos:

................................................... (copiar os termos da denúncia).

3. Ao oferecer a denúncia, o Ilustre. Representante do Ministério Público houve por bem representar