E-folio

Olímpia Bento, aluna 1001298, turma 04

Se estivermos atentos, nos dias de hoje, em qualquer notícia, debates, eventos de natureza socioeconómica ou política, damos conta da presença constante do Estado na actividade económica. De facto, o Estado actualmente tem uma acção de intervenção na actividade produtiva, quer seja como regulador, dinamizador, árbitro ou mesmo produtor. Mas nem sempre foi assim. No período Liberal, Estado Absentista, qualquer iniciativa na área da produção era considerada como intromissão abusiva e inoportuna. Neste período, durante o qual a actividade económica se desenrolava autonomamente, sem interferência dos poderes públicos, o Estado limitava-se a definir o quadro jurídico que a actividade económica teria de respeitar. Após Rev. Industrial, que originou situações de monopólio e oligopólio, o Estado Liberal conheceu graves crises económicas resultantes da desadequação da oferta á procura. Perante a incapacidade de as leis do mercado regularem a economia, o Estado foi forçado a intervir, no sentido de prevenir e minimizar os seus efeitos. Procurando conciliar as doutrinas liberal e Marxista, emergiu uma tendência no final do séc.XIX a que se chamou Estado-Providência. Passou-se então para um Estado Intervencionista. Pigou, em 1920, criou a teoria das externalidades, que servia de suporte para legitimar a intervenção do Estado no próprio interior da lógica liberal, criando paradoxalmente uma fonte inesgotável de motivos de extensão do Estado-Regulador. Mas o Estado-Providência teve 3 pilares principais: - 1º Pilar – Seguro obrigatório de Bismark, nos governos de Chanceler Bismark na Alemanha de 1870-1880, conjunto de leis que procuram melhorar a protecção social dos trabalhadores. - 2º Pilar – Com a teoria intervencionista de Keynes, economista que mostrou a forma como o capitalismo de mercado podia ser estabilizado através da gestão da procura e da adopção de um sistema de economia mista, por fim o 3º pilar, o relatório Beveridge, em