A luta pelo direito

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A LUTA PELO DIREITO

MACAPÁ-AP
2012

Faculdade Estácio FAMAP |
Curso: Bacharelado em Direito |
Componente curricular: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO |
Professor: Mauro Alberto Rodrigues Vieira | |
Aluno:ULYANE DOS SANTOS FLEXA/ RAFAELA DOS SANTOS RAMOS | |

A LUTA PELO DIREITO

MACAPÁ-AP
2012

INTRODUÇÃO

A Luta Pelo Direito revela umaintensa caminhada até os dias atuais, tendo como objetivo alcançar paz e é enfatizado por várias vezes no momento em que cita que a humanidade sempre apresentará em sua história registros de conflitos, guerras, discórdias, resistências e intensas lutas, como marcas de suas conquistas. Explicitamente e implicitamente é reiterado que não há direito sem luta, sem derramamento de sangue, sem dor.A obra trata-se de uma tese ético-prática sobre a ciência jurídica, "com o intuito de despertar nos espíritos a disposição moral que deve constituir a atuação firme e corajosa do sentimento jurídico".
Sendo uma inesgotável fonte de inspiração. Mas do que jurídico, a Luta pelo Direito é filosófico e espiritual. Trata-se de uma realidade, por traz de toda conquista da humanidade, por cada direito.

Para Ihering somos sempre responsáveis pelo nosso direito. E ele sempre será oriundo da luta. Por isso , no decorrer da obra , Ihering cita que "a justiça sustenta numa das mãos a balança com que pesa o direito, enquanto na outra segura a espada por meio da qual o defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada a impotência do direito. Uma completa a outra, e overdadeiro estado de direito só pode existir quando a justiça sabe brandir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança.
E é nisso que o livro nos inspira e é nisso que eu acredito e a que "A Luta pelo direito" é um opúsculo imortal, porque revela uma verdade científica, e incita as almas para a conquista de um nobre ideal de paz e de justiça.

Lhering ressalva em sua obra sobre as duasacepcões juridicas o direito objetivo e o subjetivo mas no decorrer de sua obra ele defende a subjetiva mas ele deixa claro que ao direito objetivo e uma parte essencial também e o autor comparar o curso da vida do direito como a duração de uma luta , onde cada um sendo contendor de seu direito , deve defendê-lo. Para atingir o equilíbrio desejável e justo, com vistas a pacificaçãosocial. É interessante notar que , Ihering contraria as opiniões de Savigny e de Putcha, já que os mesmos não acreditam que o direito seria uma luta constante , tendo poder de convicção "a qual se submetem as almas e que elas exprimem pelos seus atos" o que para Ihering não era verdadeiro, pois existem limites na ciência jurídica. Já que tudo para acontecer teria que se submeter á lei, mas que estas sóse concretizam através de relações concretas.
No seu direito o homem possui e defende a condição da sua existência moral. Sendo, portanto, um dever da própria conservação moral, pois o abandono completo, seria um suicídio moral, já que o direito não é mais do que a soma das diversas instituições isoladas que o compõem; cada uma delas contém uma condição de existência particular , física e moral:a propriedade da mesma forma que o casamento ; o contrato da mesma forma que a honra ,e etc...
Para tanto , diz que o único ponto sobre o qual alguém poderá apoiar-se com êxito é a suposição da sua intenção contra o adversário por meio da qual a parte se deixa conduzir; se ela se limita a refutar esta suposição, o verdadeiro nervo da resistência está cortado e poder-se-á então convidar olitigante a examinar a questão sob o ponto de vista do seu interesse e por conseguinte transigi-la .
Ihering, ainda menciona, que é impossível que uma doutrina que se mostra insustentável e tende para a morte, em toda a parte onde se põe à prova pelo aniquilamento do direito, seja reconhecida exata, mesmo quando por exceção as suas funestas conseqüências se encontram neutralizadas a favor de outras...
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