A luta pelo direito

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AGMAR GOMES CAIXETA

A LUTA PELO DIREITO

Trabalho apresentado á Universidade Estadual Vale do Acaraú,como requisito para junto à PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA, como requisito parcial para aprovação na disciplina “Introdução ao Estudo do Direito-2”, ministrada pelo Professor Sr. Doutor Giovani Clark.

CONTAGEM
2010

IHERING, Rudolf von. Trad: CRETELLA JÚNIO J.& CRETELLA Agnes.A lutapelo o Direito 2 ed. São Paulo Revista dos Tribunais 2001

A luta pelo o Direito,Trata-se, de uma luta inesgotável, que perdurará tanto quanto o mundo, porque o direito terá sempre de precaver-se contra os ataques da injustiça.“A vida do direito é a luta”. A luta não é, portanto, um elemento estranho ao direito, mas sim uma condição de sua idéia. Basta que nos atentemos para os exemplos que ahistória nos traz. Esta sempre nos tem apresentado o espetáculo de nações inteiras defendendo seus direitos a custa de penosos esforços. Todas as grandes conquistas que se registraram ao longo da história do direito (a abolição da escravidão, a liberdade de consciência, o voto universal, para citar alguns exemplos) não teriam sido adquiridas sem uma luta constante e muitas vezes banhada com sangue.O direito não é uma idéia lógica e sim uma idéia de força.

CAPITULO I- Introdução.

O direito é uma idéia prática, isto é, designa um fim, e, como toda a idéia de tendência, é essencialmente dupla, porque contém em si uma antítese, o fim e o meio.
Não é suficiente investigar o fim, deve-se também saber o caminho que a ele conduz.
Eis duas questões para as quais o direito deve sempreprocurar uma solução, podendo-se dizer que o direito não é, no seu conjunto e em cada uma das suas divisões, mais que uma resposta constante a essa dupla questão.
Não há um só título, por exemplo o da propriedade ou o das obrigações, em que a definição não seja imprescindivelmente dupla e nos diga o fim que propõe e os meios para atingi-lo. Mas o meio, por mais variado que seja, reduz-se sempre àluta contra a injustiça.
A idéia do direito encerra uma antítese que se origina nesta idéia, da qual jamais se pode, absolutamente, separar: a luta e a paz; a paz é o termo do direito, a luta é o meio de obtê-lo.
Poder-se-á objetar que a luta e a discórdia são precisamente o que o direito se propõe evitar, porquanto semelhante estado de coisas implica uma perturbação, uma negação da ordemlegal, e não uma condição necessária da sua existência.
A objeção seria procedente se se tratasse da luta da injustiça contra o direito; ao contrário, trata-se aqui da luta do direito contra a injustiça.
Se, neste caso, o direito não lutasse, isto é, se não resistisse vigorosamente contra ela, renegar-se-ia a si mesmo.
Esta luta perdurará tanto como o mundo, porque o direito terá de precaver-sesempre contra os ataques da injustiça.
A luta não é, pois, um elemento estranho ao direito, mas sim uma parte integrante de sua natureza e uma condição de sua idéia.

CAPITULO II- O Interesse na luta pelo direito.

Neste ponto, Ihering faz uma análise da estátua que representa a Justiça, aproveitando para explanar em seu pensamento o quanto é importante a “espada” na busca pelo direito.Segundo ele, se as pessoas não se mobilizarem na defesa dos seus próprios interesses..., se ficarem inertes quando outrem ferirem seus direitos, não será possível realizar-se a justiça. De fato, mesmo que existam leis garantidoras dos direitos de cada indivíduo, se este se acovardar, ou mesmo se acomodar, e não se empenhar em defender seu direito, este não será respeitado.

"são muito freqüentes ashipóteses em que as modificações só podem ser realizadas por uma incursão bastante penosa contra certos direitos adquiridos e interesses constituídos (...) quem questiona determinada norma ou instituição jurídica declara guerra a todos esses interesses"

CAPITULO III- A lula pelo direito na esfera individual.

Em relação à decisão de lutar ou não pelo próprio direito, IHERING é bem didático,...
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