A luta pelo direito

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  • Publicado : 22 de março de 2012
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Em "A luta pelo direito”, Hering defende a ideia de que o direito deve ser conquistado pela luta. Esta, por sua vez deve perdurar enquanto o direito estiver sobre as ameaças da injustiça. Nenhumcidadão deve abster-se da luta pelo direito. "Todos os direitos da humanidade foram conquistados pela luta [...]". (p. 27). A paz só é encontrada no fim do direito que é conquistado pelo prélio.
Podemosafirmar sem o menos receio que o amor que um povo dedica ao seu direito e a energia despendida na sua defesa são determinados pela intensidade do esforço e do trabalho que ele lhe custou. Os elosmais sólidos entre um povo e seu direito não são forjados pelo hábito, mas pelo sacrifício. (p. 34)
A simbologia do direito, representada pela Deusa Têmis é retomada na obra. Hering diz que a balança ea espada usadas pela Deusa representam, quando utilizadas com a mesma habilidade, o verdadeiro estado de direito. A espada significa o poder de coerção, já a balança o equilíbrio.
De acordo com olivro o direito é usado em duas definições distintas, a objetiva e a subjetiva. O direito objetivo é aquele manipulado, imposto pelo Estado. "[...] o ordenamento legal da vida [...]" (p.29). O direitosubjetivo é a abstração da norma, resulta da vontade do indivíduo para satisfazer seus interesses protegidos pelo direito objetivo. Segundo o autor o objetivo principal de seu trabalho está no terrenodo direito subjetivo, não obstante ele não vai privar-se do direito objetivo, pois a luta está, também, no terreno objetivo.
A luta no direito objetivo é provocada pela transgressão ou negação dessedireito. Todos os direitos estão sujeitos a esse risco, pois o interesse de uns pela defesa do direito sempre está em desacordo ao interesse de outros pelo seu desrespeito. "Dessa maneira, resulta quea luta se repete em todas as áreas do direito, tanto nas planícies do direito privado como nas alturas do direito público e do direito internacional". (p. 35)
Uma pessoa, ao ter seu direito...
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