A luta pelo direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 14 (3283 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 29 de maio de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
A luta pelo direito
1 - Introdução:

O escopo do presente trabalho, trata-se de um singelo resumo sobre a obra "A Luta pelo Direito" , do consagrado jurista alemão Rudolf von Ihering.

Ihering, abre a obra clássica, indispensável aos que pensam e vivem o Direito, com as seguintes palavras: "O objetivo do direito é a paz, a luta é o meio de consegui-la. Enquanto o direito tiver de rechaçar oataque causado pela injustiça – e isso durará enquanto o mundo estiver de pé –, ele não será poupado. A vida do direito é a luta, a luta de povos, de governos, de classes, de indivíduos."

Trata-se de uma tese ético-prática sobre a ciência jurídica, "com o intuito de despertar nos espíritos a disposição moral que deve constituir a atuação firme e corajosa do sentimento jurídico", segundo opróprio autor, em seu prefácio.

A luta pelo Direito, trata sem dúvida de uma filosofia individualista, anti-social, onde o autor tenta nos dizer que "cada qual deve lutar por seu direito"

Sendo uma inesgotável fonte de inspiração. Mas do que jurídico, a Luta pelo Direito é filosófico e espiritual. Trata-se de uma realidade, por traz de toda conquista da humanidade, por cada direito que se obteveum rio de sangue teve de ser derramado.

Não temos consciência de que cada um pode , se fizer sua parte, contribuir para um mundo melhor.

Para Ihering somos sempre responsáveis pelo nosso direito. E ele sempre será oriundo da luta.

Por isso , no decorrer da obra , Ihering cita que "a justiça sustenta numa das mãos a balança com que pesa o direito, enquanto na outra segura a espada pormeio da qual o defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada a impotência do direito. Uma completa a outra, e o verdadeiro estado de direito só pode existir quando a justiça sabe brandir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."

Mas como o próprio autor menciona em sua obra, nem mesmo o sentimento de justiça mais vigoroso resiste por muito tempo a umsistema jurídico defeituoso: acaba embotando, definhando, degenerando. É que, a essência do direito está na ação. O que o ar puro representa para a chama, a ação representa para o sentimento de justiça, que sufocará se a ação for impedida ou constrangida.

Como já mencionei , não basta só querer, a ação é essencial. "Os navios estão a salvo nos portos, mas não foi para ficar ancorados que elesforam criados." , ou seja, de que valem leis, onde falta nos homens o sentimento da justiça?"

E é nisso que o livro nos inspira e é nisso que eu acredito. E mais uma vez , deixo registrado o meu amor pelo estudo do direito e de que "A Luta pelo direito" é um opúsculo imortal, porque revela uma verdade científica, e incita as almas para a conquista de um nobre ideal de paz e de justiça.

2 – AFinalidade do Direito:

A obra discorre sobre a finalidade útil , em termos sociais da ordem jurídica e sua evolução, até tornar-se o esteio do Estado de Direito.
Para isso divide esta finalidade em 02 grupos:

A do direito objetivo: como o instrumental que alicerça o ordenamento jurídico do Estado, que o impõe , coercitivamente aos administrados.

A do direito subjetivo: como faculdadeconferida ao cidadão, de exigir do Estado o cumprimento e a efetivação da norma jurídica objetiva que, acautele seus interesses legalmente tutelados.

Para tanto , o autor ressalta que nada vale existirem tantas doutrinas , códigos e outros instrumentos jurídicos se os "interessados" não conhecerem ou reclamarem pelos direitos. E para que isso se operacionalize é preciso exercê-los, através deadvogados, que conforme o art. 133 da CF/88, é essencial "a administração da Justiça", e não só estes , bem como os membros do Ministério Público e do Magistrado, para que a balança da Justiça fique equilibrada, pesando o direito e segurando a espada para defendê-lo.

Destarte, Ihering, compara o curso da vida do direito como a duração de uma luta , onde cada um sendo contendor de seu direito ,...
tracking img