A luta pelo direito

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  • Publicado : 16 de novembro de 2011
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A LUTA PELO DIREITO DE RUDOLF VON IHERING
"o Direito é como Saturno devorando os seus próprios filhos; não pode remoçar sem aniquilar seu próprio passado, um direito concreto que se vangloria da sua existência para pretender uma duração ilimitada, eterna, recorda o filho que levanta a mão contra a sua própria mãe. Insulta a idéia do direito, invocando-a, porque a idéia do direito seráeternamente um movimento progressivo de transformação; mas o que desapareceu deve ceder lugar ao que em seu lugar aparece, porque... "tudo o que nasce está destinado a voltar ao nada " (Goethe, Fausto).
1 - Introdução:
O escopo do presente trabalho, trata-se de um singelo resumo sobre a obra "A Luta pelo Direito" , do consagrado jurista alemão Rudolf von Ihering.
Ihering,abre a obra clássica, indispensável aos que pensam e vivem o Direito, com as seguintes palavras: "O objetivo do direito é a paz, a luta é o meio de consegui-la. Enquanto o direito tiver de rechaçar o ataque causado pela injustiça – e isso durará enquanto o mundo estiver de pé –, ele não será poupado. A vida do direito é a luta, a luta de povos, de governos, de classes, de indivíduos."Trata-se de uma tese ético-prática sobre a ciência jurídica, "com o intuito de despertar nos espíritos a disposição moral que deve constituir a atuação firme e corajosa do sentimento jurídico", segundo o próprio autor, em seu prefácio.
A luta pelo Direito, trata sem dúvida de uma filosofia individualista, anti-social, onde o autor tenta nos dizer que "cada qual deve lutar por seu direito"Sendo uma inesgotável fonte de inspiração. Mas do que jurídico, a Luta pelo Direito é filosófico e espiritual. Trata-se de uma realidade, por traz de toda conquista da humanidade, por cada direito que se obteve um rio de sangue teve de ser derramado.

Não temos consciência de que cada um pode , se fizer sua parte, contribuir para um mundo melhor.
Para Ihering somos sempreresponsáveis pelo nosso direito. E ele sempre será oriundo da luta.

Por isso , no decorrer da obra , Ihering cita que "a justiça sustenta numa das mãos a balança com que pesa o direito, enquanto na outra segura a espada por meio da qual o defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada a impotência do direito. Uma completa a outra, e o verdadeiro estado de direito só podeexistir quando a justiça sabe brandir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."

Mas como o próprio autor menciona em sua obra, nem mesmo o sentimento de justiça mais vigoroso resiste por muito tempo a um sistema jurídico defeituoso: acaba embotando, definhando, degenerando. É que, a essência do direito está na ação. O que o ar puro representa para a chama, a ação representa para osentimento de justiça, que sufocará se a ação for impedida ou constrangida.
Como já mencionei , não basta só querer, a ação é essencial. "Os navios estão a salvo nos portos, mas não foi para ficar ancorados que eles foram criados." , ou seja, de que valem leis, onde falta nos homens o sentimento da justiça?"

E é nisso que o livro nos inspira e é nisso que eu acredito. E mais uma vez ,deixo registrado o meu amor pelo estudo do direito e de que "A Luta pelo direito" é um opúsculo imortal, porque revela uma verdade científica, e incita as almas para a conquista de um nobre ideal de paz e de justiça.

2 – A Finalidade do Direito:
A obra discorre sobre a finalidade útil , em termos sociais da ordem jurídica e sua evolução, até tornar-se o esteio do Estado de Direito.Para isso divide esta finalidade em 02 grupos:
A do direito objetivo: como o instrumental que alicerça o ordenamento jurídico do Estado, que o impõe , coercitivamente aos administrados.
A do direito subjetivo: como faculdade conferida ao cidadão, de exigir do Estado o cumprimento e a efetivação da norma jurídica objetiva que, acautele seus interesses legalmente tutelados....
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