Teoria tridimensional

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  • Publicado : 24 de setembro de 2012
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RELATORIO SOBRE A TEORIA TRIDIMENSIONAL

Quando observamos o montante de normas que regem nossa constituição, nos encontramos com complicações das mais simples às mais complexas, sejam elas comoutilizar ou quando aplicar as normas, ou até mesmo sobre a necessidade de promover uma mudança. Para tal finalidade, faz-se necessária a análise das leis. Aqui visamos mostrar a importância da TeoriaTridimensional do Direito, segundo o filósofo e jurista Miguel Reale.
Para Miguel Reale, a norma jurídica é a indicação de um caminho, porém, para percorrer um caminho, devo partir de determinado pontoe ser guiado por certa direção: o ponto de partida da norma é fato, rumo a determinado valor. O Direito é uma integração normativa dos fatos, levando em consideração os valores, e para que haja talintegração precisamos levar em consideração Teoria Tridimensional do Direito.
O Direito é único para todos, mas não existe apenas uma única ciência do Direito, e assim sendo, também não existe apenasuma única perspectiva ou metodologia para seu estudo.
A Teoria Tridimensional do Direito surge contrapondo a Teoria Pura do Direito, defendida por Hans Kelsen, onde mostrava o Direito como sendoapenas normas jurídicas e nada mais. Já a perspectiva defendida por Miguel Reale, o Direito possui três faces: normativa; fática; axiológica. Temos então três perspectivas analíticas diferentes, cadaqual com um objetivo próprio, mas a metodologia não se difere tanto uma da outra.
Segundo Miguel Reale, o fenômeno jurídico, qualquer que seja sua forma de expressão, necessita ser levado emconsideração o fato, o valor e a norma. Para diversos juristas, o Direito é considerado como norma, outros pontuam que é o fato e outros valores. Porém, Reale propõe o Tridimensionalismo do Direito que se baseiaem uma integração normativa de fatos segundo valores.
Miguel Reale acrescenta que o Direito, como valor do justo, é objeto da Filosofia do Direito, o Direito como norma ordenadora da conduta, é o...
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