Teoria tridimensional

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  • Publicado : 24 de março de 2013
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Teoria Tridimensional e Direito Brasileiro

Quando pergunta-se alguém o significado da palavra direito, principalmente a alguém que não tem um embasamento jurídico concreto, relaciona a palavra comoalgo que é correto, sem defeito. Ainda há outros significados, a ser o direito uma palavra com um vocábulo polissêmico, que pode ser atribuídos vários significados e empregos. Se verificar o seusignificado, etimologicamente, direito é reto, que pode ser observado como algo correto, sem diferença. Observando apenas a etimologia da palavra, não convém ao que o direito no âmbito jurídicorealmente é. Ainda houve pensadores, como Kelsen, que relacionava o direito, como uma unilateralidade, ao que provinha unicamente do Estado e representado apenas pela norma. Porém esses significados, nãoestão adequadamente relacionados à ciência jurídica.
A teoria tridimensional do direito, criada pelo brasileiro e paulista Miguel Reale, explica o que e como é o direito e a sua estrutura e função nasociedade. A mostrar que o direito não é uma teoria puramente lógica. As teorias unilaterais já não eram mais cabíveis à explicar o problema do fundamento do direito, da norma aplicada. Aquela dogmáticakelseniana de que o direito, a norma, provinha unicamente do Estado, como exemplo, sem observar a sociedade a ser aplicado, foi desconsiderado na teoria tridimensional do direito, que observa anorma como um resultado entre fato e valor, providos da sociedade e sua cultura.
Essa teoria tridimensional de Miguel Reale, encaixa-se nos atuais estudos e hermenêuticas jurídicas, já que encara odireito não como uma ciência lógica e formal, mas como uma ciência que provém unicamente do histórico da vida e cotidiano da sociedade, visando organizá-la. Os aspectos da teoria tridimensional do direito– normativo, fático e axiológico – esse último como algo que é tido como valor de justiça, esse tido como objetivo da filosofia do direito. Reale demonstra que em qualquer fenômeno jurídico...
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