Teoria tridimensional

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  • Publicado : 2 de junho de 2011
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Antes de abordar a Teoria Tridimensional de Miguel Reale é muito válido citar duas teorias concorrentes com a finalidade de fazer-se uma analogia: A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen e a TeoriaEgológica de Carlos Cossio. Enquanto a primeira busca estudar o direito isoladamente de outras áreas do conhecimento humano, sendo seu objeto de estudo unicamente a norma jurídica, a segundacontrapondo-se a este conceito, postula que o estudo do direito deve alicerçar-se na conduta humana que é fato anterior e conseqüentemente gerador da norma. Então é nesse contexto antagônico que entra a TeoriaTridimensionalista para, além de neutralizar a tensão(norma x social) visto que leva ambas em consideração, acrescenta mais elemento ao objeto de estudo: o conceito de valor.
Analisando emprofundidade as múltiplas faces que a palavra Direito pode suscitar, chega-se a conclusão que existem três aspectos básicos: um aspecto normativo (o Direito como ordenamento e sua respectiva ciência); umaspecto fático (o Direito como fato, ou em sua efetividade social e histórica) e um aspecto axiológico (o Direito como valor de Justiça).
A teoria se fortalece na medida em que comprova as seguintessituações:
- Onde quer que haja um fenômeno jurídico, há, sempre e necessariamente, um fato subjacente (fato econômico, geográfico, demográfico, de ordem técnica etc.); um valor, que confere determinadasignificação a esse fato, inclinando ou determinando a ação dos homens no sentido de atingir ou preservar certa finalidade ou objetivo; e, finalmente, uma regra ou norma, que representa a relação oumedida que integra um daqueles elementos ao outro, o fato ao valor;
- Tais elementos ou fatores (fato, valor e norma) não existem separados um dos outros, mas coexistem numa unidade concreta;
-Mais ainda, esses elementos ou fatores não só se exigem reciprocamente, mas atuam como elos de um processo (já vimos que o Direito é uma realidade histórico-cultural) de tal modo que a vida do...
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