Teoria tridimensional

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  • Publicado : 18 de março de 2013
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Teoria Tridimensional
O conceito do termo “Direito” foi definido por grandes nomes, como por exemplo, Emmanuel Kant, Eugen Ehrlich e Hans Kelsen:
Para Emmanuel Kant, a definição de Direito secaracteriza como um conjunto de condições pela quais o arbítrio de um pode conciliar-se com o arbítrio de outro, segundo uma lei geral da liberdade, entendida por ele como um arbítrio próprio independentedo de outrem.
Eugen Ehrlich ao definir direito, acredita ser o direito suporte e ordenador, para qualquer associação humana. Para justificar sua afirmação, busca analisar a estrutura da sociedade,afirmando que nada existe desprovido de uma ordem, que é o que constitui o direito vivo (família, religião, economia, etc).
Hans Kelsen, se opõe à definição de Ehrlich, define direito como um sistemade normas coativas permeado por uma lógica interna de validade, que legitima todas as outras normas que lhe integram. Sustenta que a norma coativa evita conduta indesejada, por meio da coação, podendoaté ser empregada a força física, se necessário.
Miguel Reale entende que a estrutura do direito é tridimensional, englobando três aspectos que ele afirma serem inseparáveis e distintos entre si: ofato o valor e a norma.
“O Direito é uma realidade, digamos assim, trivalente ou, por outras palavras, tridimensional. Ele tem três sabores que não podem ser separados um dos outros.” (Miguel Reale)Quando um estudo considera isoladamente um desses elementos, surgem então as concepções unilaterais especificadas anteriormente, a exemplo do moralismo de Kant, do sociologismo de Ehrlich e donormativismo de Kelsen.
Convém acentuar que no amadurecimento das idéias que levaram à formulação do tridimensionalismo são encontrados momentos diversos da teoria. Isto é, no exato momento que os autoresreconheceram a viabilidade da composição fato, valor e norma, aí, sim, passamos a ter um “tridimensionalismo” genérico.
Dessa maneira a definição de Direito é assim dada por Miguel Reale: “Direito é...
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