Fundeb

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios - DIGEF Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação – CGFSE Coordenação de Operacionalização do Fundeb – COPEF

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB

PERGUNTAS FREQÜENTES

Atualizado em: 12/07/2012

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios - DIGEF Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação – CGFSE Coordenação de Operacionalização do Fundeb – COPEF

Temas abordados: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO FUNDEB REPASSES E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS CENSO ESCOLAR E VALOR POR ALUNO/ANO DO FUNDEB ACESSO A DADOS SOBRE O FUNDEB APLICAÇÃO DOS RECURSOS CAPACITAÇÃO ROFISSIONAL REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB FISCALIZAÇÃO

10. ENTIDADES CONVENIADAS

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios - DIGEF Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação – CGFSE Coordenação de Operacionalização do Fundeb – COPEF

1. DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO FUNDEB 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 1.7 O que é o Fundeb? Quais os recursos que compõem o Fundeb? O Fundeb é Federal, Estadual ou Municipal? Qual a vigência do Fundeb? Qual etapa da educação é contemplada com o Fundeb? Quais as principais características do Fundeb? Como está sendo realizada a implantação do Fundeb?

RESPOSTAS: 1.1. O que é o Fundeb? O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb é um Fundo de