Conflitos

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  • Publicado : 22 de maio de 2012
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IED – CONCEITOS INICIAIS

• MÉTODOS PARA SOLUCIONAR CONFLITOS

#Autotutela: Por meio da violência, se estabelece a vontade do mais forte. Sendo assim, em um conflito entre o indivíduo “A” (mais forte) e o “b” (mais fraco), a vontade de “A” prevaleceria.





- A ≠ b : Conflito entre “A” e “b”.

- = VA : É igual à vontade de “A”.



• A autotutela resolveria, de fato, olitígio presente entre “A” e “b”?

A supremacia conquistada com violência tem, obrigatoriamente, que ser mantida pelo mais forte através de mais violência, a resposta à pergunta acima, portanto, seria não. O motivo é simples: aplicando-se a autotutela, o mais fraco nunca teria paz, da mesma forma que o mais forte também, pois ele estaria sempre preocupado com a manutenção da supremacia por eleconquistada. Assim sendo, ao passo que dá uma solução ao conflito, acaba por desencadear vários outros. Não há segurança jurídica.



# SEGURANÇA JURÍDICA: É a garantia dada aos indivíduos pelo Direito para que eles possam desenvolver suas relações sociais, tendo a certeza das conseqüências dos atos praticados.

Exemplo: Um indivíduo sai de casa, em seu automóvel, e vai para o shopping.Chegando lá, para entrar na parte das lojas, ele precisa deixar seu carro no estacionamento. O que faz esse indivíduo ficar tranqüilo em relação a essa atitude? O que o faz ter a certeza de que não será vítima de um furto (ato moral e socialmente condenável e temido) ou, se o for, poderá tomar certas providências posteriores que lhe ressarcirão os prejuízos?

Resposta: as normas positivadas,presentes no códigos. Através dessas normas ele sabe que seu patrimônio está protegido, e que mesmo tendo seu carro furtado, poderá ir à uma delegacia prestar queixa, a fim de ter seu carro de volta. Isso é a segurança jurídica, nada mais que a paz que as normas jurídicas proporcionam aos indivíduos, de maneira que eles possam executar suas ações de forma livre e despreocupada.



- Pode existiruma segurança jurídica plena?

Na segurança jurídica plena tudo seria tranquilo e previsível por observância da norma jurídica. Tal situação não é possível, visto que por mais que o legislador se esforce, nunca conseguirá captar as relações sociais, em sua totalidade, presentes em uma sociedade. Poderíamos dizer então que a segurança jurídica plena seria uma espécie de UTOPIA.

#AUTOCOMPOSIÇÃO: É a solução do litígio através do arranjo de vontades entre as partes (acordo). É uma espécie de avanço em relação à autotutela, porém continua com o mesmo problema da segurança jurídica, pois este acordo nunca poderá ser plenamente justo, visto que o mais forte continua detendo o poder nas mãos. A diferença para a autotutela é que, na autocomposição, o indivíduo mais forte se vale não só daviolência (que assume nesse momento um caráter subliminar), mas também da necessidade dos mais fracos.



- A ≠ b : Conflito entre “A” e “b”.

- = VAb : É igual ao “acordo” de vontades entre “A” e “b”.



• Exemplos:

a) Professor no elevador:

Digamos que um professor de IED, atrasado para ministrar sua própria aula, precise pegar um elevador. Este chega lotado,somente com espaço para mais uma pessoa, o professor se apressa então para ocupar a vaga, porém, na metade do caminho, se depara com um outro homem, bem mais alto e forte que ele.
Esse indivíduo que surgiu parece estar tão, ou mais, apressado quanto o professor, e, encarando-o com uma expressão de pura impaciência na face, pergunta ao docente: “O senhor, REALMENTE, vai querer pegar esseelevador?”. O professor, diante da expressão nem um pouco amistosa apresentada a ele, recua com medo daquele tipo de “ameaça indireta” da qual acabar de ser vítima, dando a vaga do elevador ao indivíduo mais forte (violência subliminar).

b) Contratado X Contratante:


Uma mulher, mãe solteira de 6 filhos, sai de casa em busca de um emprego para sustentar toda a sua prole....
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