é Possível Identificar Nos Dias De Hoje Indícios Do Aspecto Inquisitorial Na Educação

(PNUD) Diego Augusto Diehl (Consultor Acadêmico) Érica Massimo Machado (Oficial de Programa) Lilia Maria Chuff Souto (Assistente de Programa) Maristela Marques Baioni (Representante Residente Assistente para Programas) DIAGRAMAÇÃO: André Luiz Dias Leal Gabrielle Vieira da Silva Geovani Taveira IMPRESSÃO: AGBRASIL Comércio e Serviços Gráficos Ltda. PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas. Lei de execução penal. Série Pensando o Direito, vol. 44. Brasília: Ministério da Justiça,…

COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MÁRCIO LEUZE ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS PRECEITOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO CHAPECÓ (SC), 2011. 2 MÁRCIO LEUZE ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONAL A…

podendo, investigar fatos, documentos e pessoas. A sociedade não tolera mais um Ministério Público que age só quando demandado; inerte. A nova proposta de atuação desta instituição é ser proativa, agindo em comunhão com os anseios da sociedade que a cada dia quebra paradigmas e requer uma atuação preventiva, corretiva e, principalmente efetiva. O presente trabalho monográfico contemplará além da introdução 6 (seis) capítulos assim distribuídos: 1) Atuação do Ministério Público; 2)…

Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Camara Brasileira do Livro, SP, Brasil) História da criança no Brasil / Mary del Priore (orlu). - São Paulo: Contexto, 1991.--(Caminhos da história) Bibliografia. ISBN 85-7244-001-1 1. Crianças--Brasil--Aspectos sociais 2. Crianças - Brasil História 1. Del Priore, Mary. Il. Série 91-1015 CDD-362.70981 índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Crianças: História Bem-estar social 362.70981 1991 Proibida a reprodução total ou…

Instituto Médico Legal e as perícias do Instituto de Criminalística serão utilizadas como fonte de informação e embasamento dos pedidos de instauração de inquéritos policiais e termos circunstanciados de ocorrência. Em atenção às peculiaridades locais e possível deficiência de recursos materiais ou humanos, os planos gerais de atuação dos Ministérios Públicos ou outros atos da Administração Superior, fixarão os crimes cujas notícias deverão ser acompanhadas. Na fixação das prioridades…

adquiriram direito ao voto; a CF/34 foi a primeira a conferir igualdade formal entre homens e mulheres, vedando a discriminação de mulher unicamente pelo gênero; Mesmo com a CF/88 assegurando igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres, até hoje a diferença salarial da mulher em relação ao homem é de cerca de 27%, ignorando a disposição constitucional; b) Compromissos Internacionais – a despeito da garantia assegurada pela Constituição e por diversos documentos normativos…

Portanto, certifica-se que, em sua história, o Ministério Público consolida-se diante da edificação de uma esfera pública de direitos, da democracia como forma de Estado e da garantia dos direitos da cidadania humana. A cada avanço nesses três aspectos, o Ministério Público potencializa e caracteriza sua funcionalidade. PALAVRAS-CHAVE: Ministério Público, Formas Históricas de Estado, Democracia, História do Direito. ABSTRACT: The research identifies the origins of the…

ALUNA (FULANA DE TAL) DROGAS, JUVENTUDE E ESCOLA: Estudo de Caso sobre o Curso de Prevenção ao uso de Drogas do “Programa Crack é possível vencer” para Educadores da Escola de Ensino Profissionalizante Joaquim Antônio Albano FORTALEZA 2013 DROGAS, JUVENTUDE E ESCOLA: Estudo de Caso sobre o Curso de Prevenção ao uso de Drogas do “Programa Crack é possível vencer” para Educadores da Escola de Ensino Profissionalizante Joaquim Antônio Albano Dissertação de Mestrado…

concebida e executada, aparentemente de forma livre e espontânea mas que, ainda hoje, não nos deixa de atrair e surpreender, ao ser de todo em todo paradoxal, por despertar uma forte sensação de movimento suspenso como num jogo de espelhos. Será um imenso fotograma a revelar um simples acontecimento vivido no grande salão interior do Alcáçar de Madrid (Palácio Real), por onde passam num determinado momento do dia vários personagens, residentes oficiais da Corte espanhola, num total…

Educação inclusiva o professor mediando para a vida Cristiane T. Sampaio Sônia Maria R. Sampaio SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros SAMPAIO, CT., and SAMPAIO, SMR. Educação inclusiva: o professor mediando para a vida [online]. Salvador: EDUFBA, 2009, 162 p. ISBN 978-85-232-0627-7. Available from SciELO Books . All the contents of this chapter, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution-Non Commercial-ShareAlike 3.0 Unported.…