ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO CIVIL E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
Centro de Ciências Jurídicas
Escola Superior da Magistratura – Esma/TJPB
Especialização: Direitos Humanos, Econômicos e Sociais

MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ARAÚJO

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO CIVIL
E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO

JOÃO PESSOA
2013
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ARAÚJO

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO CIVIL
E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO

Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização, promovido pela Universidade Federal da Paraíba Público – UFPB em convênio com a Escola Superior da Magistratura - ESMA, como parte dos requisitos exigidos para a obtenção do título de Especialista em Direitos Humanos, Econômicos e Socais.

ORIENTADOR: Professor Doutor Fernando Antonio Vasconcelos.

JOÃO PESSOA
2013

MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ARAÚJO

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO CIVIL
E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO

Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização, promovido pela Universidade Federal da Paraíba Público – UFPB em convênio com a Escola Superior da Magistratura - ESMA, como parte dos requisitos exigidos para a obtenção do título de Especialista em Direitos Humanos, Econômicos e Socais.

ORIENTADOR: Professor Doutor Fernando Antonio Vasconcelos.

Aprovado em ____________ de 2014.

Professor Doutor Fernando Antonio Vasconcelos.
UFPB/ESMA

JOÃO PESSOA
2013

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O Ministério Público é outra árdua atividade do jurista. É um advogado cujo cliente não fala, não vê, não ouve, não tem amigos nem parentes. Esse cliente é a lei. E tem inimigos poderosos, todos aqueles a quem não convêm que ela se cumpra,