é Possível Identificar Nos Dias De Hoje Indícios Do Aspecto Inquisitorial Na Educação

Tatiana Lionço Debora Diniz [Orgs.] Homofobia & Educação Um desafio ao silêncio Brasília – DF 2009 Copyright © 2009 by LetrasLivres, Brasília Tiragem: 1ª edição – 2009 – 1.000 exemplares De acordo com a Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nenhuma parte desta publicação pode ser fotocopiada, gravada, reproduzida ou armazenada em um sistema de recuperação de informações ou transmitida sob qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico sem o prévio consentimento

concorrentes, particularmente na modalidade doutorado. Os trabalhos neste livro publicados representam, portanto, o que há de melhor produzido hoje nos programas de pós-graduação em Antropologia no Brasil sobre Direitos Humanos em suas múltiplas acepções antropológicas. Os ensaios que trazemos aqui mostram o quanto a questão dos Direitos Humanos é , hoje, uma temática central nos estudos antropológicos, tendo ampliado seu campo de reflexão de temas anteriormente mais visíveis –…

imprestável o laudo de exame de corpo de delito realizado com base em ficha de atendimento hospitalar, máxime se não havia qualquer impedimento para a vítima se submetesse à inspeção direta do médico legista, uma vez que fora atendida no mesmo dia da confecção do laudo” (JTACrimSP). Assim, devem as perícias de natureza criminal ser realizadas preferencialmente nas instituições médico-legais e, na inexistência delas, por médicos ou profissionais liberais de nível superior na área de saúde

independentemente das normas que estabelecem as condutas passíveis de punição, e que o Estado, através da sua atuação legiferante, objetiva impedir que ela seja praticada, ou ordena que seja levada a efeito por toda a sociedade. Pode-se intuir, desse aspecto, que essa descrição típica, geral e abstrata, emerge como uma grande conquista dos cidadãos, na medida em que atua como limitador do famigerado poder punitivo do estado, pois o reconhecimento do princípio da reserva legal “constitui…

mesmos elementos. Este fator representa um desafio empolgante, visando buscar os elementos sociais que influenciam as condutas dos agentes da Polícia Militar em sua abordagem aos cidadãos, especificamente para este estudo cidadãos negros. Não é de hoje que academicamente se discute uma maior observação ou repressão a determinados estratos sociais, sobretudo na corrente da criminologia crítica, identificando que os problemas sociais não podem ser observados apenas na ponta. Nenhum…

..... 38 Cautelares e antecipação de tutela...................................................................................... 38 Procedimentos especiais e Juizados Especiais................................................................ 39 Aspectos procedimentais nos Juizados Especiais Cíveis................................................ 41 Juizado Especial e audiência.................................................................................................. 41 A prova nos…

deitado no dia seguinte no lugar onde fora levantada a fogueira, voltando cada vez que era enxotado. Mas não é difícil compreender que esse animal achasse o lugar mais quente do que outro.(3) Três décadas mais tarde, eis o regulamento redigido por Léon Faucher para a "Casa dos jovens detentos em Paris"](4): Art. 17. - O dia dos detentos começará às seis horas da manhã no inverno, às cinco horas no verão. O trabalho há de durar nove horas por dia em qualquer estação. Duas horas por…

sociedades humanas, não fica difícil continuar a falar de “base” e “superestrutura”, por exemplo? Este não é um livro “missionário”, um “combate pela verdadeira fé”. Sua intenção não é polêmica e, sim, o mapeamento de posições, com ênfase nos aspectos difundidos mais recentemente nos estudos de história. Encarregaram-se de sua preparação dois historiadores muito distintos em suas filiações teórico-metodológicas, montando equipe suficientemente numerosa para representar…

continuar a falar de “base” e “superestrutura”, por exemplo? Este não é um livro “missionário”, um “combate pela verdadeira fé”. Sua intenção não é polêmica e, sim, o mapeamento de posições, com ênfase nos aspectos difundidos mais recentemente nos estudos de história. Encarregaram-se de sua preparação dois historiadores muito distintos em suas filiações teórico-metodológicas, montando equipe suficientemente numerosa para…

Rua”, desenvolvida pelo Núcleo Interdisciplinar de Ações para Cidadania, vinculado à Pró Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com apoio do Ministério da Justiça. Trata-se de estudo qualitativo com o objetivo de analisar os aspectos atinentes à formação, percepção e existência de preparo específico dos profissionais e instituições da Segurança Pública quanto a atuação com Populações em Situação de Rua. A pesquisa se dedicou a analisar o contexto de quatro…