é Possível Identificar As Finalidades Do Ordenamento Jurí

ficharmos um texto ou, como modernamente designamos, para documentarmos um texto, devemos fazer várias leituras dessa obra, buscando identificar seu tema, sua problemática e/ou proposições e conclusões. Recomenda-se, inicialmente, nesse sentido, fazer uma leitura exploratória, buscando conhecer a obra e, depois, uma leitura analítica e reflexiva, buscando identificar as ideias centrais da obra, relacionando-as aos sentidos que você já tem para o tema.1 Nesse processo de leitura…

APRESENTAÇÃO A presente pesquisa diz respeito a um instituto do nosso ordenamento jurídico denominado como Tribunal do Júri, o qual tem previsão legal em nossa Magna Carta. Faz um apanhado histórico, isto é, evidencia onde e quando houve as primeiras notícias referentes ao instituto até os dias atuais. Aponta as mudanças que ocorreram com a vigência da Lei 11.689/08 e o que ainda pode ser mudado. Tenta compreender a perspectiva atual que envolve o instituto. Demonstra as divergências…

ANDRÉ PELLIZZONI VERAS GADELHA ORIGEM E PASSAGENS HISTORICAS DO JÚRI UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ - MT 2011 ANDRÉ PELLIZZONI VERAS GADELHA ORIGEM E PASSAGENS HISTÓRICAS DO JÚRI Monografia apresentada a Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Pedro Paulo Peixoto (orientador…

Plenitude de Defesa - é princípio aplicado especificamente para o Tribunal do Júri. Trata-se de um Plus, um reforço à ampla defesa, que é atribuída apenas para os acusados em geral, permitindo-se que o réu, no Tribunal do Júri, se utilize de todos os meios lícitos de defesa, ainda que não previstos expressamente pelo ordenamento jurídico. Aliás, frise-se que o princípio em tela decorre justamente do fato de que, no Tribunal do Júri, prevalece a íntima convicção do jurado, o qual não…

A questão da inimputabilidade por doença mental e a aplicação das medidas de segurança no ordenamento jurídico atual Farah de Sousa Malcher MALCHER, Farah de Sousa. A questão da inimputabilidade por doença mental e a aplicação das medidas de segurança no ordenamento jurídico atual. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2104, 5 abr. 2009. Disponível em: . Acesso em: 6 nov. 2011. Elaborado em 12/2008. O objetivo é verificar se o tratamento dispensado ao inimputável pelo Estado…

NO TRÂNSITO................................................................................................................ 59 3.1 Questões Processuais Relativas aos Homicídios Dolosos Praticados no Trânsito ... 59 3.1.1 A Competência do Júri.............................................................................. 59 3.1.2 A Pronúncia ............................................................................................. 64 3.2 Os Julgados do Tribunal de…

0 SOBRE A ESSÊNCIA HUMANA NO PROCESSO 8 3.1 NEUTRALIDADE E IMPARCIALIDADE 10 4.0 PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA 14 4.1 CONTRADITÓRIO 16 4.2 AMPLA DEFESA 18 5.0 O DIREITO COMO ARGUMENTAÇÃO 22 6.0 TRIBUNAL DO JÚRI E O DIREITO COMPARADO MODERNO 30 6.1 TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL 33 CONCLUSÃO 42 REFERÊNCIAS 43 BIBLIOGRAFIA 44 1.0 INTRODUÇÃO O presente estudo propõe-se a realizar um resumo do filme “Doze homens e uma sentença”, traçando um paralelo entre o filme e a relação

pretendem alcançar na realização de um trabalho científico, onde determina tarefas ou trabalhos e que podem ser: 1.1.1 Objectivo geral Analisar a prova no processo penal. 1.1.2 Objectivos específicos Conceituar a prova no processo penal; Identificar os princípios da prova; Descrever os meios da prova no processo penal. 1.2 Metodologias do trabalho Este trabalho, para a sua realização privilegiou-se do método bibliográfico que foi uma etapa na qual consistiu em consultas e…

Introdução ao Estudo do Direito - Cassiano Luiz Iurk Neste primeiro contato, podemos então dizer que o Estado possui alguns elementos fundamentais, que podem ser classificados como materiais (povo e território) e formais (ordenamento jurídico e o governo), além da finalidade que é alcançar o bem comum de todos os cidadãos. Vejamos, agora, cada um dos elementos que compõem a noção de Estado. O conceito de povo, como elemento integrante do Estado, diz respeito ao vínculo…

RELATORIO DE ATIVIDADE DESENVOLVIDA JURI SIMULADO “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA” No dia 26 de Abril de 2012, realizamos na unidade Marte Anhaguera, no periodo da manhã, o juri simulado sobre “O Caso dos Exploradores de Caverna”, tendo como autos o livro de Lon L. Fuller traduzido por Fernanda Pessoa. Representava a acusação a turma do terceiro semestre de Direito matutino e defesa pelo primeiro semestre de Direito matutino. Eu, Josicleia Barbosa de Almeida,…