a prova

ÍNDICE

INTRODUÇÃO 1
1.1 OBJECTIVOS DO TRABALHO 2
1.1.1 Objectivo geral 2
1.1.2 Objectivos específicos 2
1.2 Metodologias do trabalho 2
2. A PROVA 3
2.1 Conceitos 3
2.2 Princípios 3
2.3 Factos que independem de prova 3
2.4 Ónus da prova 4
2.5 Sistemas de apreciação da prova 4
2.6 Prova emprestada 5
2.7 Liberdade de prova 5
2.8 Prova proibida 5
2.9 MEIOS DE PROVA 6
2.9.1 Perícia 6
2.9.2 Interrogatório 7
2.9.3 Confissão 9
2.9.4 Declarações do ofendido 10
2.9.5 Testemunhas 10
2.9.6 Reconhecimento de pessoas e coisas 11
2.9.7 Acareação 11
2.9.8 Documentos 12
2.9.9 Indícios 12
CONCLUSÃO 13
BIBLIOGRAFIA 14

INTRODUÇÃO

Este presente trabalho tem por objectivo abordar sobre “a prova”, onde abordaremos também dos seus princípios assim como dos meios. Assim uma das maiores ilusões que a consciência democrática contemporânea difunde na sociedade é a de que, no Estado de Direito, todo aquele que tiver um direito lesado ou ameaçado vai receber do Estado a mais ampla e eficaz tutela jurisdicional que lhe assegurará o pleno gozo desse direito.
Ocorre que o direito nasce dos fatos e não houve até hoje nenhuma ciência ou saber humano que fosse capaz de empreender uma reconstrução dos fatos absolutamente segura e aceita por todos, para que o juiz pudesse limitar-se a dizer o direito a ela aplicável. O processo estudaria apenas os meios e o modo como o conhecimento dos fatos é produzido como premissa necessária da sentença judicial, estabelecendo ainda, juntamente com o direito material e em benefício deste, algumas regras mais ou menos interventivas na sua investigação ou na sua avaliação.

1.1 OBJECTIVOS DO TRABALHO

Numa perspectiva mais ampla os objectivos definem as etapas traçadas que se pretendem alcançar na realização de um trabalho científico, onde determina tarefas ou trabalhos e que podem ser:

1.1.1 Objectivo geral
Analisar a prova no processo penal.

1.1.2 Objectivos específicos