Direito

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ANDRÉ PELLIZZONI VERAS GADELHA












ORIGEM E PASSAGENS HISTORICAS DO JÚRI















UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC
FACULDADE DE DIREITO
CUIABÁ - MT
2011










ANDRÉ PELLIZZONI VERAS GADELHA












ORIGEM E PASSAGENS HISTÓRICAS DO JÚRI



Monografia apresentada a Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá, como exigência parcial para obtençãodo grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Pedro Paulo Peixoto (orientador de conteúdo) Prof. Louremberg Alves (metodologia cientifica)








UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC
FACULDADE DE DIREITO
CUIABÁ - MT
2011
















































Apreciação
_________________________
__________________________________________________














































Dedico este trabalho aos meus pais que tanto me deram força e apoio em todos os momentos de minha longa jornada e meu irmão Rodolpho Pellizzoni Veras Gadelha em memoria.




























Agradeço primeiramente a Deus por me conceder a vida e me dar pais tão maravilhosos como os meus.
Aomeu querido, falecido irmão que sempre me encorajo e me da forças para que eu continue minha jornada
A todos meus familiares que sempre estiveram ao meu lado.
A minha namorada, amigos e colegas que compartilharam comigo ótimos momentos durante o curso.
Aos mestres pela orientação de conhecimentos que nos permitiram chegar ao final do curso.
Aos professores,Pedro Paulo Peixoto e Louremberg Alves pelas orientações fornecidas durante a elaboração deste trabalho.
A todos que de alguma forma contribuíram com a finalização deste trabalho.
Obrigado
































A justiça é a vingança do homem em sociedade, como a vingança é a justiça do homem em estado selvagem.Epicuro.








A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar


Martin King.
SUMÁRIO





INTRODUÇAO 9


CAPÍTULO I


UM BREVE RELATO HISTÓRICO SOBRE O JÚRI 11

1.1. ORIGEM HISTÓRICA 11
1.2.O conselho dos Anciãos 13
1.3.A influencia dos Gregos 141.2. O DIREITO ROMANO 15
1.2.1.Os Periodos Procedimentais 15
1.2.2. Questiones 16
3. BRASIL IMPÉRIO 20
4. REPÚBLICA 25
4.1.Júri Federal 25
4.2. Júri Geral 26
4.3. Júri da Imprensa 29
4.4. Júri da Economia Popular 30
5. O JÚRI HOJE 32

CAPÍTULO II

PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E A PREVISÃO LEGAL DOTRIBUNAL DO JÚRI 36
1. PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO PENAL 37
2. PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCENCIA 38
3. PRINCÍPIO DO SIGILO DAS VOTAÇÕES 39
4. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE 41
5.PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO DA AMPLA DEFESA 42

CAPÍTULO III


COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI 46


CAPITULO Iv


A COMPOSIÇÃO E A ORGANIZAçÃO DO TRIBUNALDO JÚRI 55


CONSIDERAÇÕES FINAIS 57


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 59

INTRODUÇAO

O presente trabalho tem o objetivo de realizar um estudo sobre os diversos aspectos que permeiam o debate sobre o Tribunal do Júri, desde a sua inserção na legislação Brasileira até sua concretização nos moldes dos dias atuais, verificando sua estrutura e competência.O problema de pesquisa a ser investigado, portanto, refere-se á como se configurou historicamente a estrutura e competência do Tribunal do Júri brasileiro?  Isto porque, segundo a hipótese básica de pesquisa o Tribunal do Júri devido a sua estruturação histórica no Brasil vem perdendo sua identidade ao longo desses anos, devido a muitos fatores de cunho político-social e até de despreparo dos...
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