Virgílio Afonso Da Silva

proporcionalidade semelhante ao da razoabilidade. No entanto, levantam-se os mais atentos - estudiosos da envergadura de Humberto Ávila e de Ricardo Lobo Torres - existirem diferenças próprias entre os mencionados institutos. Conforme salienta Luís Virgílio Afonso da Silva, “A tendência a confundir proporcionalidade e razoabilidade pode ser notada não só na jurisprudência do STF, (...), mas também em inúmeros trabalhos acadêmicos e até mesmo em relatórios de comissões do Poder…

A evolução dos direitos fundamentais – Virgílio Afonso da Silva Este é um artigo reproduzido em uma prova escrita feita por Virgilio Afonso da Silva para um concurso público em São Paulo. Este artigo inicia enfatizando de que pouco acrescenta à teoria dos direitos fundamentais a análise meramente histórico-enumerativa. Jeremy Waldron, o grande debatedor contra as teses de Dworkin, defendia a ideia de que qualquer declaração de direitos que vinculasse o parlamento seria antidemocrática.…

DIREITO DO TRABALHO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE 4.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS 4.2 A METÁFORA DO PESO 4.3 A INTIMIDADE DO TRABALHADOR VERSUS A PROPRIEDADE E A MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE 5. CONCLUSÃO 6. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA. Jeana Silva Sobral (*) 1. INTRODUÇÃO O objetivo deste artigo foi estudar a nova teoria dos direitos fundamentais com base nos ensinamentos de Robert Alexy, que desenvolveu sua teoria a partir da análise dos direitos fundamentais da Constituição alemã…

que se dedicaram ao estudo deste tema, aventando modelos e fortes argumentos para a admissão das teorias que aceitam a vinculação dos particulares aos Direitos Fundamentais. Dentre eles, citaremos os que abordaram diretamente tal questão: SILVA, Virgílio Afonso da. A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares. São Paulo: Malheiros, 2005; STEINMETZ, Wilson. Vinculação dos particulares a direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2004;…

constitucionalidade, faz-se necessário tecer algumas considerações, paralelamente, acerca da diferença entre texto e norma, dos limites da interpretação jurídica sobre o STF e do método da “interpretação conforme a Constituição”. Para o professor Virgílio Afonso da Silva texto e norma são terminologias diversas. O texto constitui um “enunciado linguístico”, é o invólucro linguístico da norma; enquanto que a norma é o produto da interpretação dos textos jurídicos, é o sentido do texto…

O RAZOÁVEL Luís Vírgilio Afonso da Silva FLORIANÓPOLIS 2013 O PROPORCIONAL E O RAZOÁVEL Trabalho de recuperação desenvolvido à disciplina de Direito Administrativo para o curso de graduação em Administração da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor: Carlos Alberto da Costa Dias FLORIANÓPOLIS 2013 No Brasil, a regra da proporcionalidade é encarada como sinônimo de razoabilidade pela doutrina e pela jurisprudência.Porém Luís Virgílio Afonso da Silva não…

presente na biblioteca) 6 - MELGARÉ, Plínio. Princípios, regras e a tese dos direitos: Apontamentos à luz da teoria de Ronald Dworkin; 7 - WALDMAN, Ricardo Libel. Teoria dos princípios de Ronald Dworkin; 8 - SILVA, Virgílio Afonso da. O proporcional e o razoável; 9 - SILVA, Virgílio Afonso da. Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção; 10 - STEINMETZ, Wilson Antônio. Colisão de Direitos Fundamentais e princípio da Proporcionalidade. Porto Alegre:…

PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO – EAD MÓDULO II - HERMENÊUTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO Data: 28/04/2014 FESSOR Professor: Dra. Marina Faraco Siqueira e Silva 1. Material pré-aula a. Tema Interpretação Constitucional. b. Noções Gerais Interpretação constitucional Segundo o professor Inocêncio Mártires Coelho “a interpretação das normas constitucionais é um conjunto de métodos, desenvolvidos pela doutrina e pela jurisprudência com base em…

pode-se dizer que a bipolaridade traz como problema a diminuição do número de opções de votos para os eleitores, o que, por sua vez, vai acarretar numa simplificação e generalização dos programas partidários. Outrossim, como salienta Luís Virgílio Afonso da Silva, “a bipolarização, em conjunto com a personalização das eleições, pode gerar campanhas eleitorais bastante estéreis, já que passaria a ser mais importante a imagem dos candidatos do que as idéias por eles defendidas.”[28]…

questões; e que diversos outros fatores, não relativos às propostas políticas, interferem no processo. O exemplo, contudo, serve para demonstrar que, no sistema majoritário, há uma tendência de facilitação da formação de maiorias. V. Luís Virgílio Afonso da Silva, Sistemas eleitorais, 1999, p. 129; Carmen Lúcia Antunes Rocha, O processo eleitoral como instrumento para a democracia, Resenha Eleitoral Nova Série, v. 5, n. 1, p. 5; Sérgio Sérvulo da Cunha, O que é o voto distrital,…