A história

Coordenação Geral Antônio Celso Alves Pereira Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton Leôncio Costa Camila Lima de Souza Carla Pentagna Carolina Mendes Franco Célia Barbosa Abreu Cleyson de Moraes Mello Felice Valentino Gaio Filardi Fernanda Barbosa dos Santos Fernando de Oliveira Pontes Isabella Pena Lucas (Espanha) Jomara de Carvalho Ribeiro José Maria Machado Gomes Josemar de Freitas Gabriel Juenil Antonio dos Santos Jusimara Pereira Faria Leonardo Dias Borges Luciana Maciel Braga Luiz Fernando Gomes Esteves Maria Geralda de Miranda Mariana Carraca Pinto da Costa Olimpia Maria dos Santos Patrícia Ignácio da Rosa Raphael Lemos Pinto (Espanha) Renata de Carvalho Salles Ricardo Araujo Dib Taxi Rogério Tabet de Almeida Presidente da Fundação Dom André Arcoverde Dr. José Rogério Moura de Almeida Filho Presidente do Conselho de Curadores da Fundação Dom André Arcoverde Prof. Miguel Augusto Pellegrini Diretor Geral do Centro de Ensino Superior de Valença Prof. Dr. Antônio Celso Alves Pereira Diretor Acadêmico do Centro de Ensino Superior…

................................................................ 01 CAPÍTULO 1 - CENÁRIO E PERSONAGENS ........................................................ 05 1 PRIMEIRO ATO .................................................................................................... 05 2 ENTREATO .......................................................................................................... 10 3 SEGUNDO ATO…

diversos valores, metas e objetivos claramente delimitados. Outra possibilidade de se conceituar cultura organizacional é a seguinte: “A cultura organizacional é uma expressão muito comum no contexto empresarial que significa o conjunto de valores, crenças, rituais e normas adotadas por uma determinada organização. O conceito de cultura organizacional faz parte das Ciências Sociais e tem evoluído bastante com o passar dos anos, gerando alguma polêmica, porque o conceito de cultura é…

Publicação 28/05/2010 Ementário nº 2403 - 1 134 29/05/2008 TRIBUNAL PLENO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.510 DISTRITO FEDERAL RELATOR REQTE. (S) REQDO. (A/S) ADV. (A/S) REQDO. (A/S) INTDO . (A/ S) INTDO. (A/S) ADV. (A/S) INTDO. (A/S) ADV . { A / S } INTDO. (A/S) ADV. (A/S) MJV . (A/S) INTDO. (A/S) ADV. (A/S) MIN. AYRES BRITTO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO CONGRESSO NACIONAL CONECTAS DIREITOS HUMANOS CENTRO DE DIREITO…

antigos, que sou­ beram premuni-lo contra a opressão política. E não será, evidente­ mente, pela supressão da liberdade, que teremos a igualdade. D ig­ na de meditação e de estudo é a lição que os criadores da monar­ quia constitucional nos oferecem: em lugar de tentar a solução do problema da justa distribuição das riquezas pela absorção, no Es­ tado, da vida econômica, fazer da autoridade um poder modera­ dor, justiceiro e arbitrai entre as fôrças em luta na sociedade. ‘ E, por…

Revista Trimestral de Jurisprudência volume 214 outubro a dezembro de 2010 Diretoria­ Geral ‑ Alcides Diniz da Silva Secretaria­de­Documentação Janeth Aparecida Dias de Melo Coordenadoria­de­Divulgação­de­Jurisprudência Leide Maria Soares Corrêa Cesar Seção­de­Preparo­de­Publicações Cíntia Machado Gonçalves Soares Seção­de­Padronização­e­Revisão Rochelle Quito Seção­de­Distribuição­de­Edições Maria Cristina Hilário da Silva Diagramação: Eduardo Franco Dias Capa:­Núcleo de…

Panorama global do aprimoramento da jurisdição, na evolução do Estado de Direito § 6o Processo 42 – Conceito 42-a – A importância da definição e estabilização do objeto do processo 43 – Processo e procedimento 18/2632 43-a – Características do procedimento 44 – Autonomia do processo 45 – Espécies de processo 46 – Funções do processo 47 – Independência dos processos 47-a – Tutela ordinária e tutelas diferenciadas 47-b – Tutela ordinária e tutela de urgência 47-c – Tutela sancionatória…

...................................................... ..... 1 3.4. 1 . Noção e hipóteses.................................................................................... . 14 385 388 388 388 389 389 389 393 394 395 397 397 398 399 399 399 399 401 402 403 404 404 406 408 409 413 414 414 414 417 419 420 421 422 422 429 432 432 435 440 442 442 SUMÁRIO 1 3.4.2. Poderes p rocessuai s do a111ic11s curiae . ..... .......... .................................... 1 3.5. A nova i…

ISBN 978-85-02-21434-7 Mazza, Alexandre Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU 35 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva…