Virgílio Afonso Da Silva

ministrada no curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Constitucional – UNIDERP/REDE LFG. Apresentação/Prefácio (1ou2 parágrafos) Nesta resenha crítica se encontra concepções de diversos autores como Canotilho, José Afonso, Jorge Miranda e Virgílio de Jesus, que são bastante renomados na área jurídica acerca de constituição e constitucionalismo, trazendo embasamentos históricos nas suas definições no qual pode-se perceber semelhanças entre eles para clarear ideias…

ALUNO: BRUNA MIRELE DO NASCIMENTO SOUZA PROFESSOR: SIDNEI TURMA: CAL II PERIODO FICHAMENTO “CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO” PARIPIRANGA/2014-2 1. REFERÊNCIA SILVA, Virgílio Afonso da. A Constitucionalização do Direito. Malhares ed. São Paulo. 2.CREDENCIAIS DO AUTOR Virgílio Afonso da Silva é mestre em Direito do Estado (USP, 1998),doutor em Direito (Universidade de Kiel, Alemanha, 2002),livre-Docente em Direito Constitucional (USP, 2004),professor desde…

O PROPORCIONAL E O RAZOÁVEL Resenha crítica do texto ( titulo acima ) do Prof. Virgílio Afonso da Silva, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Goiânia 2012 01 - INTRODUÇÃO O texto em análise é sobre a temática do binômio PRPORCIONALIDADE/RAZOABILIDADE, publicado na revista dos tribunais nº 798/2002, pelo Prof. de Direito da USP, Virgílio Afonso da Silva, tendo como referencial o modelo de ponderação de Robert Alexy. O autor pretende

pode-se dizer que a bipolaridade traz como problema a diminuição do número de opções de votos para os eleitores, o que, por sua vez, vai acarretar numa simplificação e generalização dos programas partidários. Outrossim, como salienta Luís Virgílio Afonso da Silva, “a bipolarização, em conjunto com a personalização das eleições, pode gerar campanhas eleitorais bastante estéreis, já que passaria a ser mais importante a imagem dos candidatos do que as idéias por eles defendidas.”[28]…

fiscalizadores, só o caso concreto é capaz de dizer. De qualquer forma, quando o fizer, fá-lo-á em termos específicos e não por meio de abstrações, que se tornam insuficientes e inúteis em termos analíticos e normativos. Na síntese de Almiro Couto e Silva: "Se, no século passado, a expressão sistema jurídico era quase sinônima de sistema de direito privado, desempenhando a idéia de codificação e de código um papel central e dominante, hoje é inquestionável que a noção que se possa ter de…

Fabiana Okchstein Kelbert; “Dignidade da Pessoa Humana – Mínimo Existencial e Limites à Tributação no Estado Democrático de Direito”, de Alexandra Cristina Giacomet Pezzi; “Direitos Fundamentais – conteúdo essencial, restrições e eficácia”, de Virgílio Afonso da Silva. A obra de Ingo Wolfgang Sarlet e Luciano Benetti Timm é composta por um compilado de co-autores que fazer diferentes abordagens do tema, como a relação entre sentenças aditivas, direitos sociais e a reserva do possível;…

inconstitucionalidade material de Emendas à Constituição, é quase um consenso entre os juristas que tal dispositivo é manifestamente atentatório à separação dos poderes, esvaziando a competência do Supremo no exercício da jurisdição constitucional. Virgílio Afonso da Silva[3], elucida casos onde emendas à constituição não são controladas pelo Judiciário, mas sim pelo povo por meio de seus representantes (EUA). Ademais cita o caso do controle de leis ordinárias, como é o caso do Canadá,…

da pessoa humana. 57 BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro. In: GRAU, Eros Roberto; Cunha, Sérgio Sérvulo da. (organizadores). Estudos do Direito Constitucional em homenagem a José Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 44. 58 SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 58 2004. p. 110. Daniel Sarmento descreve a importância da positivação da dignidade da pessoa o humana:…

Administração e a jurisprudência”. No Brasil, muitos dos consagrados autores de direito constitucional pouco ou nada trazem a respeito do tema. Não há capítulo específico ou tratamento mais detalhado em obras como a de Alexandre de Moraes e de José Afonso da Silva. Pedro Lenza, em seu Esquematizado, tece escassas considerações, admitindo a necessidade de maior aprofundamento em edições futuras. O Curso de Direito Constitucional de Gilmar Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo…

em princípio jurídico, tanto nos trabalhos doutrinários quanto nas decisões judiciais. No entanto, cada autor traz a sua concepção do que seja princípio, causando, na maior parte das vezes, uma confusão terminológica incrível, a ponto de Virgílio Afonso da Silva se referir, em um trabalho, a mitos e equívocos quanto a essa matéria.[1] O mesmo autor ressalta que, em decorrência dessa confusão terminológica criou-se no Brasil um verdadeiro sincretismo metodológico em tema de interpretação jurídica