Medicamentos e o minimo existencial

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MÍNIMO EXISTENCIAL E RESERVA DO POSSÍVEL

Porto Alegre, 25 de outubro de 2011

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MÍNIMO EXISTENCIAL E RESERVA DO POSSÍVEL

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Professor Orientador: Alexandre Mariotti

Porto Alegre
Ano 2011

SUMÁRIO

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO................................................4

2 TEMA..............................................................................................................4

3 DELIMITAÇÃO DO TEMA..............................................................................4

4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA...................................................................4

5 JUSTIFICATIVA............................................................................................. 5

6 OBJETIVOS....................................................................................................6

6.1 OBJETIVO GERAL ......................................................................................6

6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .......................................................................6

7 EMBASAMENTO TEÓRICO..........................................................................7

7.1TEORIA DE BASE........................................................................................7

7.2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.........................................................................10

8 METODOLOGIA.............................................................................................10

8.1 MÉTODO DE