Virgílio Afonso Da Silva

publicar a lista de candidatos admitidos e excluídos à prova pública nas categorias técnicas e administrativas, cujo exame terá lugar no dia 28 de Abril de 2012 (Sábado) a partir das 9 horas nesta instituição: Técnicos Superiores de 2ª Classe Admitidos Afonso da Rocha Luís Ana Alice Paulo Miguel Apolinária Tchitula Gabriel Delfina Francisco Ambrósio Eliseu Manuel Ernesto Esménia Pires Papa Esperança Claudia S. Vieira Flaviano Muanda Capita Tuti Gracinda Bilonde Bemba Henriques Yautama…

pelo governo imperial que concedeu a Eduardo e Alfredo Momey o privilégio para a construção da estrada de ferro que partindo de Recife, atravessava Gameleira, Água Preta e Garanhuns e ai terminar às margens do Rio São Francisco na Cachoeira de Paulo Afonso. Em 1853 outro decreto modificava o primeiro – o percurso da estrada não passara por Água Preta e sim por Palmares. Em 1855 eram iniciados os trabalhos. Tratava-se da primeira estrada de ferro que se construía com capital inglês e a…

comanda os trabalhos na elaboração da nova Constituição, que iria consolidar os direitos e garantias individuais e sociais, iniciar o resgate da dívida social e assegurar a democracia plena. * Na época, Covas contou com a colaboração dos senadores Afonso Arinos, Fernando Henrique e José Richa e dos deputados Euclides Scalco, José Serra e Pimenta da Veiga. Eles e mais outros fundariam o PSDB dois anos depois. 1988 * O PSDB nasce a 25 de junho, “longe das benesses oficiais, mas…

imperialismo de princípios alienígenas em face dos nacionais (e aí não concordamos), posto que a população doméstica encontra-se com a legitimidade de discutir a melhor solução a ser apresentada em pauta. 7. CONCEITO DIFERENCIADOR Para Luís Virgílio Afonso da Silva, “Estivesse correta a afirmação, a regra da proporcionalidade nada mais seria do que o nome dado à regra da razoabilidade pelos autores "sob influência germânica", uma simples questão de preferência terminológica, de acordo…

corpo político gerenciador dos bens públicos. 2.2 Gerações de Direitos Fundamentais Outra temática que realça a evolução histórica dos direitos fundamentais situa na temática da evolução dos direitos fundamentais dados em três gerações. Virgílio Afonso da Silva com a maestria que lhe é peculiar cita: “O termo "gerações de direitos" é recente e atribuído a Karel Vasak,[...] não é, [...]um conceito aceito sem ressalvas”. Aduz ainda que a ideia de que uma geração de direitos supera a…

tenha se libertado totalmente de algumas tradições autoritárias, tampouco de se utilizar do poder de maneira disforme aos elevados objetivos que conduzem a realização do bem comum. Certamente, atento a tal realidade, o conhecido publicista José Afonso da Silva tece mordaz crítica sobre as medidas provisórias que realmente merece ser trazida à baila: “As medidas provisórias não constavam da enumeração do art.59, como objeto do processo legislativo, e não tinham mesmo que constar, porque…

ed. São Paulo: Atlas, 2012. SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 11. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 35. ed. São Paulo: Malheiros, 2012. Bibliografia Complementar ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2011. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2012. PIEROTH,…

Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 76, maio 2010. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7701>. Acesso em set 2014. ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Traduzido por Virgílio Afonso da Silva. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. p499 SARLET, Ingo Wolfgang. Os Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Revista Diálogo Jurídico,Salvador, CAJ – Centro de Atualização Jurídica, v. 1, nº 1, 2001. Disponível em:…

substituto de suas vontades. 131 REFERÊNCIAS Doutrina ABRAMOVICH, Victor; COURTIS, Christian. Los derechos sociales como derechos exigibles. Madrid: Editorial Trotta, 2002. ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução Virgilio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros. 2008. ANUÁRIO DA JUSTIÇA. O poder da última palavra. Brasília: ConJur; FAAP, 2011. BANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio. Eficácia das normas constitucionais e direitos sociais. São Paulo: Malheiros,…

construto teórico refinado apresentado por autores estrangeiros mais recentes, como Dworkin e Alexy? Esta preocupação não passa desapercebida pela nova geração de teóricos, destacando-se, a título de ilustração do debate, os trabalhos de Virgílio Afonso da Silva e de Humberto Ávila , sendo certo que ambos desenvolveram suas propostas após contato intenso com a vanguarda do pensamento alemão . Os pontos centrais da discussão apresentada podem ser assinalados mediante um exame das…