Um Texto Argumentativo Valorado

técnico-legislativa 1297 2.2.2. Declaração de nulidade total em virtude da dependência ou interdependência entre as partes constitucionais e inconstitucionais da lei 1298 3. Declaração de nulidade parcial 4. Declaração de nulidade parcial sem redução de texto 5. A interpretação conforme à Constituição 5.1. Introdução 5.2. Qualificação da interpretação conforme à Constituição 5.4Entre a interpretação conforme e a decisão manipulativa de efeitos aditivos 1307 1299 1300 1302 1302 1303…

exclusão social contemporânea; ou seja, a realização do oposto aos direitos humanos. Os preceitos da igualdade e liberdade são, por si, tão formais e abstratos que comportam no seu horizonte de possibilidades de realização todos os tipos de uso argumentativo; por isso, entende-se, a partir das categorias da teoria crítica, que teoria e práxis, conhecimento e comportamento críticos, sujeito e objeto se influenciam dialeticamente como partes constitutivas e constituídas pelo todo da…

substanciais alterações de forma e de conteúdo. Todavia, em virtude de a 5." edição (já com duas reimpressões) se encontrar esgotada, vimonos obrigado a recorrer a uma "edição intercalar". Embora não represente uma refundição substancial relativamente ao texto precedente, ela introduz algumas inovações. Indicaremos, a titulo de exemplo, os desenvolvimentos consagrados ao conceito funcional de norma para efeitos de controlo e ao processo de controlo de normas em desconformidade com regras…

que é sucesso pessoal e sucesso real. Possibilidades, oportunidades e novos objetivos. Relação entre o amor e o uso de, respectivamente, pessoas e coisas. O que é contribuição. O resumo da idéia/técnica central deste livro. APÊNDICE Transcrição de textos relacionados com os assuntos abordados neste livro. BIBLIOGRAFIA ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO Palavras-chave relativas às informações úteis para o leitor, acompanhadas da remissão ao capítulo, item e página, onde as mesmas são abordadas.

Especialização, da Portaria nº 092 - DGP, 23 Maio 08, os códigos de habilitação abaixo: Modalidade PósGraduação PósGraduação PósGraduação PósGraduação PósGraduação Descrição Especialidade – Estudos Literários (Análise e Interpretação de Textos) Especialidade – Direito Internacional Humanitário Especialidade – Direito da Economia e da Empresa Instituição EE Superior no Brasil EE Superior na Argentina EE Superior no Brasil EE Superior no Especialidade –…

Aristóteles; “a natureza é senhora sobe­ rana de todos e exemplo para o homem”, está-se a verificar e identificar na natu­ reza a origem dos direitos, como pregado pela corrente jusnaturalista. Talvez, seja uma teoria, uma idéia, uma ideologia, um texto, um livro... a origem de um comportamento atual, cuja memória do início já se apagou por completo, ou, o que é ainda mais grave, a origem de massivos comportamentos sociais. Talvez, com toda a limitação que é peculiar ao pensamento, as…

número una conferencia del historiador británico Daniel James brindada en el CeDInCI en la que se ofrece una bella y razonada reflexión acerca de las tensiones entre memoria e historia en artefactos culturales que proliferan entre nosotros como los textos autobiográficos y las fotografías. A continuación, Elías Palti acomete la crítica de la intervención que en el número anterior de Políticas de la Memoria realizara Horacio Tarcus a propósito del llamado “debate del Barco” —la sonada…

direito: conceito, atribuições, funções, 57 Parte I - Panorama Histórico, 63 1 PRÉ-SOCRÁTICOS: JUSTIÇA E COSMOLOGIA, 65 1.1 Pensaram os pré-socráticos sobre a justiça?, 65 1.2 A justiça na tradição homérica, 68 1.3 Os fragmentos de justiça nos textos e na doxografia dos pré-socráticos, 77 1.4 1.3.1 Escola jónica: cosmologia e justiça, 79 1.3.2 Escola eleata: ontologia e justiça, 83 1.3.3 Escola pitagórica: dualismo numérico e justiça, 84 1.3.4 Escola da pluralidade:…

Direitos Autorais). Central de Relacionam ento RT (atendimento, em dias úteis, das 8 às 17 horas) Tel. 0800-702-2433 e-m ail de atendimento ao consumidor: sac@rt.com.br Visite nosso s/te: www.rt.com.br Impresso no Brasil [03-2015] Universitário Texto Fechamento desta edição [06.03.2015] ED ITO RA A n U A D A ISBN 978-85-203-6005-7 Para J e n n if e r , L u c a e E n r ic o . pelo am or e felicid ad e que trouxeram em minha vida. Agradecimentos Não poderia deixar de agradecer aos…

marcos de um cenário globalizado, os direitos humanos em emergência materializam exigências reais da própria sociedade diante das condições emergentes da vida e das crescentes prioridades determinadas socialmente. * Uma primeira versão deste texto foi publicada na Revista Direito em Debate. Ijuí, nos 16/17, jan./jun. 2002. 1 Cf. BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992. p. 73. 2 BOBBIO, Norberto. Op. cit., p. 68. Em face da mundialização e da…