Um Texto Argumentativo Valorado

leitura cuidadosa desta tese e pelos comentários enriquecedores. A Betina e a Eucanaã, um novo agradecimento pelas sugestões precisas no exame de Qualificação, sem as quais este trabalho teria outros rumos. a Armando, pela leitura generosa deste texto e pela amizade constante, alegria e descanso em meio à loucura. a Irene, Cristina e Karina, por haverem me permitido roubar um pouco de tempo às aulas para eu escrever este trabalho. a meu pai, que tanto se mostrou ansioso por me…

ao avaliador, dá-se pela mediação entre dois parâmetros: • • 1 A potência do avaliador em assimilar o sensus communis alheio. A correspondência entre as prescrições desenvolvidas e a realidade. O termo “apercepção” será utilizado neste texto sempre no sentido — atribuido pela primeira vez por Leibniz — de consciência de suas percepções (ABBAGNANO, 2000, p.71). 9 O primeiro item corresponde à capacidade de distanciar-se de si mesmo e comparar as próprias…

fenomenologia das normas jurídicas, sua composição que se opera por ato eminentemente intelectual, próprio e exclusivo do ser humano, que apenas obtém do seu índice temática, o texto legislado, os ingredientes necessários para a estruturação das normas jurídicas. As normas jurídicas são fruto do conhecimento humano e não do texto que se lhe apresenta como suporte físico. Por isso, sujeitam-se às vicissitudes do raciocínio, o que nos obriga construir as bases do entendimento com elementos…

menos de uma geração. Este livro é, para mim, a celebração do triunfo do direito constitucional1. Não me refiro à consolidação de uma Constituição específica, mas à vitória do constitucionalismo, do sentimento constitucional, que até prescinde de um texto concreto. TYata-se de uma atitude diante da vida: o poder deve ser legí­ timo e limitado; quem não pensa igual a mim não é meu inimigo, mas meu parceiro na construção de uma sociedade plural; as oportunidades devem ser iguais para…

português foi readequada para o formato de papel A-4, por ser o preferido no Brasil, e possui margens do tipo espelho, para ser impresso em ambos os lados da folha, com espaço suficiente para a encadernação. O leitor também encontrará no decorrer do texto pequnas notações entre parênteses, como esta: [p. 999] com destaque em azul, que são as marcações das páginas na versão original impressa em inglês, e que decidimos reproduzir, para facilitar futuras comparações a quem assim o desejar.…

ponderação, que não leva à exclusão do princípio realizado em menor medida. É preocupação central da obra de Alexy a busca de um procedimento para a solução dos problemas de colisão de princípios, introduzindo elementos reguladores do processo argumentativo dos direitos fundamentais13. Daí porque sua teoria pode ser classificada em um sistema de três níveis: regras, princípios e procedimentos. Os procedimentos são os reguladores da aplicação das regras e princípios, e possuem a…

que agrupam fragmentos de textos especulativos, esta obra é o resultado de um trabalho de intercâmbio, cooperação e imersão nas realidades acadêmicas e de pesquisa de todas as instituições participantes. Os textos são um produto intelectual de intensos e sistemáticos processos de investigação, realizados nos grupos de pesquisa, núcleos, centros e programas que integram a Rede AMLAT. A primeira parte, Perspectiva epistêmica transmetodológica, reúne um conjunto de textos, que são o…

gravação ou quaisquer outros. Capo; Nyles propaganda Fotografia: Reginaldo Teixeira / Editora Abril Ilustrações: Rodrigo de Melío Alves Revisão: Sylvio Cíemente da Motta (pai}, Fábia Marucci e Hugo Corrêo Editoração Eletrônico: SBNIGRI Aries e Textos Ltda.' Elsevier Editora Ltda. Conhecimento sem Fronteiras Ruo Sete de Setembro, 111 - 16® andar 20050-006 - Centro - Rio de Joneiro - RJ - Brasil Rua Quintana, 753 - 8® andar 04569-011 - Brookiin - Sõo Paulo - SP - Brasil…

afronta à garantia da igualdade perante a lei e consequentemente ao Estado Democrático de Direito. Argumentam que a instituição de cotas teria como consequência a racialização de uma política pública e a violação da igualdade jurídica estabelecida no texto da Carta Constitucional. Creio que esses fatos são polêmicos e contribuiu para despertar nosso interesse na pesquisa do tema, com abordagem processual, uma vez que o processo é um meio de concretização de direitos e o Judiciário é o…

desenvolvimento histórico do Júri e sua perspectiva democrática são os aspectos essenciais deste texto, o que não seria possível concretizar-se sem o mapeamento detalhado da instituição popular no Brasil e noutros países em que o sinédrio popular se apresenta como instância julgadora. É assim que o elemento histórico e o exame de direito comparado se inserem na abordagem que se procurou materializar no texto que ora se apresenta. Tal análise, contudo, não tem o condão de trazer à…