Tributos Fiscalizaçao Multa Ambiental Sanitaria Trabalhista

o profissional contábil são: A legislação trabalhista, que é regida pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) que traz diversas regulamentações como; o registro do trabalhador, férias, medicina do trabalho, convenções coletivas, etc. Um fator considerável no Brasil e que deve ser levado em extrema consideração pelo contador é a questão dos diversos tributos que arrecadados tanto federais; COFINS, IE, CSSL, PIS, quanto…

grupos reguladores (sindicatos, órgãos fiscalizadores, entidades reguladoras), que impõem condições, restrições e limitações à atividade organizacional. No ambiente tarefa se estabelece seus domínios definindo suas relações de poder e dependência ambientais na organização, ele é importante uma vez que oferecendo recursos, meios e oportunidades impondo também demandas, condições, coações, restrições, desafios, contingências e ameaças à organização. Quando realizada com excelência a…

Biehl; Contador Joacir Luis Reolon. 4ª edição – revista e atualizada para o formato CD. Os conceitos emitidos neste livro são de inteira responsabilidade dos autores. 2 Apresentação Colega: Esta é mais uma publicação do Programa de Fiscalização Preventiva – Educação Continuada deste Conselho Regional, que é oferecida gratuitamente à Classe Contábil gaúcha. Ela também está disponível, para consulta e download, na página do CRCRS. Nossos agradecimentos aos que dedicaram uma…

desenvolvimento de técnicas de gestão e formação de parcerias estratégicas. Introdução O objetivo deste Manual é orientar o empresário sobre atribuições para sua empresa no âmbito da legislação Federal, Estadual, Municipal, Previdenciária e Trabalhista, e auxiliá-lo em práticas gerenciais. O Manual está estruturado por capítulos, facilitando sua atualização periódica. No capítulo I, apresentamos a estrutura/atribuições dos departamentos da empresa contábil, e nos demais as…

segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios, para os fins de registro e legalização. d. Dispensar a vistoria prévia e instituir o Alvará de Funcionamento Provisório pelo município, caso a atividade apresente baixo grau de risco, hipótese em que a vistoria se realizará após o início das atividades. e. Desobrigar empresas, empresários, sócios e administradores de comprovarem a regularidade de obrigações tributárias, previdenciárias ou…

práticas adotadas para as rotinas e procedimentos relativos às Receitas Públicas, buscando melhorar a qualidade e a consistência das informações prestadas a toda a sociedade, possibilitando aos brasileiros exercerem a cidadania no processo de fiscalização da arrecadação das receitas, bem como o efetivo controle social sobre as Contas dos Governos Federal, Estadual, Distrital e Municipal. Desta forma, o conhecimento das Receitas Públicas, principalmente em face à Lei Complementar nº…

25/05/2012; Resolução CSJT nº. 54/2008, de 31/10/2008; Resolução CSJT nº. 70/2010, de 24/09/2010. RECEBIMENTO NO DIA DO INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES "DOCUMENTAÇÃO" E "PROPOSTA” LOCAL: Tribunal Regional do do Trabalho da 11ª Região (Atual Fórum Trabalhista de Manaus) – R. Ferreira Pena, 546, 9º Andar, Centro – Manaus/AM. DATA: 19/12/2013 HORÁRIO: 11h00 (BRASÍLIA-DF) Obs: Os envelopes poderão ser entregues, se for o caso, até no dia útil anterior a abertura do…

PROJETO DOS GALPÕES DE TRIAGEM FICHA TÉCNICA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA – Presidente MINISTÉRIO DAS CIDADES MARCIO FORTES DE ALMEIDA - Ministro de Estado LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI - Secretário Nacional de Saneamento Ambiental MANOEL RENATO MACHADO FILHO- Diretor de Desenvolvimento e Cooperação Técnica Substituto NADJA LIMEIRA ARAUJO – Gerente de Projeto MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE CARLOS MINC BAUMFELD – Ministro de Estado VICENTE ANDREU GUILLO -…

..................8 RESPONSABILIDADE TÉCNICA.........................................................................9 instalações...................................................................................................9 vigilância sanitária. ................................................................................10 . licença de funcionamento...................................................................11 Código de Defesa do Consumidor................................

..................8 RESPONSABILIDADE TÉCNICA.........................................................................9 instalações...................................................................................................9 vigilância sanitária. ................................................................................10 . Código de Defesa do Consumidor.....................................................12 licença de funcionamento..............................................