Tributação Sobre Serviços Prestados A Educação

TRIBUTOS CONTRIBUINTES E FATOS GERADORES OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DOCUMENTOS FISCAIS CAPÍTULO II – TRIBUTAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS IMPOSTO DE RENDA DA PESSOAS FÍSICA INSS CAPÍTULO III – TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTAÇÃO BÁSICA: PIS COFINS ICMS IPI MODALIDADES DE TRIBUTAÇÃO: SIMPLES LUCRO REAL LUCRO PRESUMIDO CAPÍTULO IV – RETENÇÃO DE IMPOSTOS NA FONTE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA PESSOA JÚRÍDICA PIS COFINS CSLL IRPJ…

em atividades sociais, como educação, saúde, habitação e infra-estrutura, para melhorar a qualidade de vida da população como um todo. O grande problema acontece quando uma carga tributária é pesada demais e a população não vê para onde esta indo o seu dinheiro. Esta, infelizmente, é a situação em que nos encontramos. Engana-se quem acha que, porque esta isento do pagamento de imposto de renda , não possui carro, casa própria ou conta em banco, esta livre de tributação. Um estudo…

melhoria de serviços básicos que devem ser garantidos por um governo à sociedade, como saúde, educação, segurança e saneamento básico. Segundo o Ministério da Fazenda, o principal intuito de fazer a reforma tributaria é priorizar o crescimento da economia brasileira, que tem sido prejudicado em virtude da "complexidade" e" falta de neutralidade" do sistema tributário em vigor. De acordo com a avaliação, os problemas mais graves estão relacionados aos impostos indiretos sobre bens e…

A SUSTENTABILIDADE DA TRIBUTAÇÃO E A FINALIDADE DO TRIBUTO Érico Hack RESUMO O presente artigo pretende analisar o direito tributário sob o aspecto da sustentabilidade da tributação. Este conceito é visto como a qualidade de um sistema tributário de arrecadar os valores para a manutenção do Estado, realizar políticas extrafiscais e, ao mesmo tempo, não esgotar a riqueza tributada do contribuinte, de forma que seja evitadas tributações predatórias ou muito suaves, que acabam gerando distorções na

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN Introdução A apresentação deste trabalho tem como objeto a exposição de forma clara e concisa sobre um tema infinitamente abrangente, o Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN ou ISS. Este texto foi elaborado conforme itens estabelecidos em aula, pelo professor Douglas, são eles: O município competente para fins de recolhimento do ISS, Guerra Fiscal e caso prático. Imposto sobre Serviços de qualquer natureza –…

Fiscal___________________________________________________________15 IMPOSTOS – CONCEITOS GERAIS__________________________________________________16 Imposto_________________________________________________________________________16 Tributação directa e tributação indirecta________________________________________________17 Imposto directo___________________________________________________________________18 Impostos…

de diretrizes estabelecidas. A mentalidade generalizada de que os bens e serviços públicos são gratuitos, quando, na verdade, eles são custeados com os tributos pagos pelos cidadãos. Cidadãos insatisfeitos exijam do Estado mais qualidade na prestação dos serviços, mas também se mobilizem para plena conscientização de que o não pagamento dos tributos por parte de alguns, apenas prejudica a coletividade e os serviços prestados pelo Estado. Este é um exercício de cidadania fiscal! As…

cuja hipótese de incidência está diretamente ligada a uma contraprestação estatal, diretamente referida ao contribuinte, enquanto as tarifas seriam preço público, isto é, o que o Estado, ou quem lhe faça às vezes, cobrariam em retorno a um serviço público prestado. Essas lições, embora valiosas, não são suficientes para que se aparte, de maneira segura, o regime jurídico entre um e outro instituto. De fato, é comum nos depararmos com dúvidas a respeito, por…

CARTILHA DA TRIBUTAÇÃO NA ADVOCACIA Cartilha da Tributação na Advocacia Comissão de Direito Tributário www.oabgo.org.br 1 Palavra do Presidente O advogado é necessariamente um profissional ousado. Escolher pra si uma profissão em que não há rotina ou previsibilidade e que diariamente faz emergir novos e variados desafios, exige dedicação e persistência. E atuar no direito exige estudo permanente. Temos em Goiás um crescente número de advogados que investe cada vez…

SÉRGIO JULIAN ZANELLA MARTÍNEZ CARO O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre os Serviços Notariais e Registrais Santa Maria (RS) 2009 SÉRGIO JULIAN ZANELLA MARTINEZ CARO O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre os Serviços Notariais e Registrais Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em