Tributação No Comércio Exterior

OLEGINI Trabalho de Iniciação Científica: O IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA Trabalho de Iniciação Científica desenvolvido para o Estágio Supervisionado do Curso de Comércio Exterior do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – Gestão da Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: João Thiago Fillus ITAJAÍ 2012 Agradeço ao apoio e atenção da minha família, que mesmo estando distante fisicamente esteve…

Ricardo Vale – Comércio Internacional e Legislação Aduaneira– [Aula 001 até 021] Reta Final - CI e LA para Receita Federal – 2014 Políticas Comerciais 1- (AFRFB-2009) A participação no comércio internacional é importante dimensão das estratégias de desenvolvimento econômico dos países, sendo perseguida a partir de ênfases diferenciadas quanto ao grau de exposição dos mercados domésticos à competição internacional. Com base nessa assertiva e considerando as diferentes orientações que…

Importação sob a forma de doação.........................................................................21 1.15 Despacho Aduaneiro dos bens Doados...................................................................22 1.16 Regime de Tributação Unificada (RTU).................................................................23 1.17 Importação de Bens Via Remessa Postal................................................................23 1.18. NCM / SH –…

Instituto Nacional de Seguridade Social CTN – Código Tributário Nacional II – Imposto de Importação IE _ Imposto de Exportação CAMEX – Câmara de Comércio Exterior GATT – “General Agreement on Tariffs and Trade” - significado em português: Acordo Geral de Tarifas e Comércio SISCOMEX – Sistema Integrado de Comércio Exterior EC – Emenda Constitucional RI – Registro de Importação RE – Registro de Exportação STF – Supremo Tribunal Federal SUMÁRIO …

primeiro HYPERLINK "https://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Livre_Com%C3%A9rcio" \o "Tratado de Livre Comércio" Tratado de Livre Comércio (TLC) com o bloco. Em 2 de agosto de 2010, foi a vez de o Egito assinar também um TLC. As discussões para a constituição de um mercado econômico regional para a América Latina remontam ao tratado que estabeleceu a Associação Latino-Americana de Livre Comércio(ALALC) desde a década de 1960. Esse organismo foi sucedido pela Associação Latino-Americana…

COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL Trabalho de Conclusão do Semestre apresentado à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico e Acadêmico como requisito parcial à conclusão do curso de Administração da Faculdade Faculdades Borges de Mendonça. Professor: Danilo Pereira. FLORIANÓPOLIS-SC 2012 Comercio Eletrônico do Brasil O comércio eletrônico surgiu com a internet. Na época da Guerra Fria os norte-americanos desenvolveram uma rede para manter as comunicações entre as bases militares

apresentar o Sistema Tributário Brasileiro, tratar da estrutura da Secretaria da Receita Federal, a quem compete a fiscalização e arrecadação dos tributos federais e apresentar de forma resumida os impostos e as contribuições federais e a forma de tributação das pequenas e microempresas no País. 2. DA FEDERAÇÃO E DAS COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA A República Federativa do Brasil é constituída de três esferas governamentais: a União, também conhecida como Governo Federal; vinte…

1 ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE BOA VISTA (RR): UM BREVE COMPARATIVO DE CUSTOS TRIBUTÁRIOS NA IMPORTAÇÃO Carlos Henrique Gonçalves dos Santos1 Heloisa Helena Silva de Pontes2 Michel Bressa3 Shiská Palamitshchece Pereira Pires4 RESUMO O presente artigo procura identificar aspectos legais com ênfases nas despesas relativas a tributos incidentes no comércio exterior brasileiro. Esta pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental tem como principal objetivo o de realizar um breve…

fiscal a entrada e a saída no país de mercadorias adquiridas ou enviadas para empresas no exterior consideradas vinculadas às empresas nacionais.Onde objetivo principal desta regulação seria o de impedir a chamada Evasão de Divisas através de operações onde as empresas estrangeiras (vinculadas) poderiam “reter” no exterior lucros e resultados das operações de importação ou exportação em países com tributação favorecida .Sendo assim, através da Lei Federal nº 9.430/96 e posteriormente…

aprofundar ainda mais a multiplicidade de vínculos econômicos. O crescimento das operações de comércio exterior brasileiro vem superando as expectativas e cada vez mais, além de ser obrigatório conhecer todos os parâmetros e passagens desse setor, é necessário o uso de ferramentas dinâmicas, seguras e principalmente com uma interface amigável e com acesso distribuído. Quando se fala em comércio exterior, refere-se principalmente a Importação vem a ser a remessa de um país para outro, de…