Trabalho Conceito Do Dano Moral E Material

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES / POSEAD INSTITUTO A VEZ DO MESTRE TURMA: Direito Privado - Maio.2010 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA por Hamilton Siqueira Junior Nova Iguaçu/RJ Junho, 2011 Hamilton Siqueira Junior ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Trabalho de apresentado graduação…

intimações, em consonância com instrumento particular de mandato anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência com fulcro nos artigos 186, 927 e seguintes do Código Civil, propor a presente AÇÃO INDENIZATORIA CUMULADA COM DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS , pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA Inicialmente, declaram os Requerentes, sob as penas da Lei, que não possuem recursos que lhes permitam arcar com as despesas…

Resumo: No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da reparação pelo dano moral e a sua possível banalização na atualidade. Para melhor compreensão sobre o tema será abordado nesse estudo à evolução histórica, dano indireto e direto,requisitos do dano, das provas e valor da indenização. 1 conceito O dano moral consiste na lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro

CARVÃO SOB O REGIME DE ―TRABALHO ESCRAVO‖ Fernanda Daher Caram Farah Belo Horizonte 2009 2 Fernanda Daher Caram Farah A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR DIANTE DE SEUS EMPREGADOS QUE ATUAM NOS FORNOS DE CARVÃO SOB O REGIME DE ―TRABALHO ESCRAVO‖ Monografia parcial para apresentada a obtenção como do requisito título de especialista perante a Universidade Cândido Mendes, em convênio com o Curso Maurício Trigueiro, no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho. Orientador:…

mais tenho vontade de persistir, DEUS. DEDICATÓRIA Este trabalho, dedico exclusivamente ao meu filho Luiz Guilherme Cavalheiro de Bonfim. Pelo apoio incondicional, pois: “(...) em família ninguém cresce sem fazer crescer, nem destrói sem se autodestruir.” (Villela) TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí,…

Conceito de Responsabilidade Podemos definir perfeitamente como cumprir com o dever de assumir as consequências provenientes de nossos atos. Porém, na realidade, responsabilidade abrange uma amplitude de conceitos que têm relação como assumir essas responsabilidades de nossos atos de praticados de forma consciente e intencionada. Devemos ser entendedores, no entanto, de ser conscientes de a responsabilidade não é algo que podemos ter como simples, fácil; devemos analisar cada um de nossos atos e

A RESPONSABILIDADE CIVIL E A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO 1. INTRODUÇÃO Hodiernamente muitas razões determinam o interesse pela responsabilidade civil médica. Com o passar do tempo, a relação médico e paciente distanciou-se, tornando-os apenas usuário e prestador de serviço, tendo em vista uma sociedade consumista que exige cada vez mais perfeição nos resultados. Com o desenvolvimento científico houve um grande aumento no que se refere…

VIDA É PARTICULAR DILMA PEREIRA DE LIRA CABO DE SANTO AGOSTINHO 05/05/2014 DILMA PEREIRA DE LIRA ÉTICA, MINHA VIDA E PARTICULAR Trabalho, apresentado ao curso de Superior de Tecnologia Em Gestão de Recursos Humanos, na Universidade Norte Do Paraná- Unopar, como requisito principal a avaliação do …

civil e a penal. Foi a partir da Lex Aquilia que se iniciou a sistematização da reparação dos danos privados. A função punitiva permanecia. No direito canônico, surge a regra de prata, a neminemlaedere: não faças aos outros o que não desejas que te façam. Confunde-se a ideia de violação com a do pecado. Nessa época, torna-se marcante a investigação da culpa do ofensor. Verifica-se se a pessoa quis causar o dano. Primeira noção de responsabilidade subjetiva. No direito francês (Código…

Direito. Brasília, ___ de ____________ de ______. ___________________________________ Juliana Alberto Costa (Orientadora) Dedico este trabalho ao meu filho, Gabriel. Aquele que dá sentido a todo o meu esforço. Agradeço primeiramente a minha orientadora, Juliana, que mesmo de férias dedicou tempo de…