Trabalho Conceito Do Dano Moral E Material

INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR DANOS CAUSADOS POR SEUS FILHOS MENORES Edenilda Ribeiro dos Santos Presidente Prudente / SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR DANOS CAUSADOS POR SEUS FILHOS MENORES Edenilda Ribeiro dos Santos Monografia apresentada como requisito parcial de…

QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL TOMÁS LIMA DE CARVALHO tomas@elcioreis.com.br Belo Horizonte/MG Atua na esfera contenciosa e consultiva das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Comercial e Consumidor. Mestrando (Disciplinas Isoladas) em Direito privado pela PUC/MG. Especialista (MBA) em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Graduado em Direito pela Universidade FUMEC. Sumário: I- Introdução; I.1- Conceituação do Dano Moral; I.2- Dano Moral…

SUMÁRIO Introdução 08 Resumo 09 Abstract 10 1. Contexto Histórico 11 2. Do Direito Constitucional 16 2.1. O Assédio Moral à Luz da Constituição Federal 16 3. Do Direito Civil 20 3.1. Assédio Moral e a Responsabilidade Civil 20 3.2. Conceito 21 3.3. Evolução Histórica 22 3.4. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva 22 3.5. Responsabilidade Contratual e Extracontratual 23 3.6.…

___________________________________________ Membro da Banca Campo Grande MS, de 2014. Dedico este trabalho a minha família especialmente aos meus pais Rosangela e Luis Antônio, com todo meu amor e gratidão, por tudo que fizeram por mim ao longo de minha vida. Desejo poder ter sido merecedora do esforço dedicado por vocês em todos os aspectos, especialmente

___________________________________________ Membro da Banca Campo Grande MS, de 2014. Dedico este trabalho a minha família especialmente aos meus pais Rosangela e Luis Antônio, com todo meu amor e gratidão, por tudo que fizeram por mim ao longo de minha vida. Desejo poder ter sido merecedora do esforço dedicado por vocês em todos os aspectos, especialmente

Federal/1988, Código Civil Brasileiro, Lei n° 8.078/90, Lei Instrumental Civil e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, vem com súpero acatamento à presença deste provecto TINO para propor a presente . . . AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS PELO RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS POR EXTRAVIO DE MERCADORIA TRANSPORTADA = = em desfavor das suplicadas abaixo == 1. VIAÇÃO MEDIANEIRA – 28 Telefones: (062)3207-1700; (062)3211-1717 CNPJ n.º Inscrição…

nº. 02), com escritório profissional sito à Rua xxxxxxxxxxxxxxs, nº. 605 / 203, Ponta Verde, xxxxxxxxxx, CEP: xxxxxxxxx, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS em face de ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.200.267/0001-01, situada no Palácio República dos Palmares, à Rua Cincinato Pinto, s/nº, 2º Andar, Centro, Maceió/AL,…

estabelecido profissionalmente na Avenida Goiás n.º 315, Ed. Itamaraty, sala 604, Centro, Goiânia – Goiás, onde receberá as comunicações processuais de estilo, especialmente para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, empresa pública federal, Agência 234814, AGF T-9, inscrita no CNPJ sob o n° 37.621.299/0001-0, Avenida T-9, n° 3145, setor Jardim América, na cidade de Goiânia, Goiás;

, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem à presença de Vossa Excelência oferecer AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Contra , pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe: Ocorre que o trabalho desenvolvido pelo requerente é de grande dedicação. E tudo estava fluindo bem, até que em julho do corrente ano, a requerida, sem qualquer motivo, desferiu em página de face book ataque a imagem, reputação e boa fama do autor, como corrobora

CONHECIMENTO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO MIRELLA LIMA DOS SANTOS ALVES ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ARACAJU 2015 MIRELLA LIMA DOS SANTOS ALVES ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Guanambi, como requisito parcial para a obtenção do título de Pós-graduação lato-sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário. Orientador: Prof.…