Trabalho Conceito Do Dano Moral E Material

responsabilidade civil e o novo Código Civil brasileiro – 3.O dano moral e os delitos contra a honra – 4. A reparabilidade do dano. A indenização nos delitos contra a honra “Caluniar é roubar, porque o nome é o primeiro dos patrimônios do homem, a base de seu crédito, o nervo de sua força, o estojo do seu trabalho, a herança da sua prole, a última consolação da sua alma.” Rui Barbosa 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 ao prever o dano moral, introduziu na normatividade pátria…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de pesquisa do tema “indenização por dano moral em decorrência da violação ao direito de personalidade (intimidade e privacidade) do trabalhador”. O objetivo é analisar, compreender, explorar o tema e interagir de forma com conceitos e conhecimentos adquiridos ao longo do curso. A proposta é introduzir as dimensões do assedio moral que resulta ao trabalhador. Que os acadêmicos possam discutir e buscar conhecimentos

ASSÉDIO MORAL Introdução. Conceito: É toda e qualquer conduta abusiva (gestos, palavras, escritos, comportamentos, atitudes, etc.) que, intencional e frequentemente, fira a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando o individuo e o seu ambiente. O assédio moral é conhecido como a violência moral no trabalho, mas também pode ocorrer em outros ambientes, como o acadêmico, através do bullyng, que pode ter como vítimas os próprios professores (trabalhadores),…

O Assédio Moral e a Rescisão Contratual por Justa Causa do Empregador Carolina Martins Bunn1 Eduardo de Avelar Lamy2 1 Introdução Vislumbra-se neste artigo demonstrar a ocorrência do assédio moral no ambiente de trabalho, bem como estudar suas diferentes terminologias, a existência de hierarquia ou não entre as vítimas, os ambientes mais propícios para que se perpetue, e averiguar como se manifesta e como pode ser combalido. Hirigoyen (2002), por exemplo, em sua obra…

Vossa Excelência, por seu advogado infrafirmado, devidamente constituído conforme instrumento de procuração anexo, com endereço profissional situado na Rua, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, MORAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº., , pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir: PREAMBULARMENTE: Inicialmente, requer que o processo siga o rito da lei…

Assédio moral nas relações de trabalho: noções conceituais e perspectivas Leonardo Ayres Santiago Resumo: Trata-se de artigo que busca trazer mais subsídios para a divulgação do tema “assédio moral nas relações de trabalho”, procurando delimitá-lo, seja no tempo, seja conceitualmente, bem como trazer soluções, seja de forma preventiva, seja de forma a ressarcir o ofendido. Palavras-Chave: Assédio moral. Mobbing. Relações laborais. Fundamentos jurídicos. Meio ambiente de trabalho.…

DANO MORAL AFETIVO O presente trabalho traz como tema “o dano moral afetivo que podem os pais causar a seus filhos”, analisando-o sob o prisma jurídico-social, através de um caso em que o pai, após se separar de sua mulher, segue sua vida e não mais supre o filho, fruto do relacionamento rompido, com a atenção e amor necessários e imprescindíveis a uma criança. SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 1.1 Projeto Casoteca 1.2 Do caso: Dano moral afetivo 2 TEXTO DE JUSTIFICATIVA 3 TEXTO DE…

___________________________________________ Membro da Banca Campo Grande MS, de 2014. Dedico este trabalho a minha família especialmente aos meus pais Rosangela e Luis Antônio, com todo meu amor e gratidão, por tudo que fizeram por mim ao longo de minha vida. Desejo poder ter sido merecedora do esforço dedicado por vocês em todos os aspectos, especialmente

SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS Processo: xxxxxxxxx Reclamantes: João José da Silva e Sebastião Bastião Tião Reclamados: Lojas Roberto Eletro e Companhia Sensunga Indústria de Eletrônicos Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais, Estéticos e Materiais ajuizada por JOÃO JOSÉ DA SILVA e SEBASTIÃO BASTIÃO TIÃO, em face de LOJAS ROBERTO ELETRO e COMPANHIA SENSUNGA INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS, qualificados nos autos. Alega o primeiro autor que

TERCEIRIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA Palmas-TO 2012 2 Leidson Martins Leão Costa Marconi Cardoso Nestor Pereira RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR TERCEIRIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA Este trabalho é parte obrigatória para avaliação da disciplina de Metodologia do Trabalho Científico, do curso de Direito e foi orientado pela professora Ma. Rachel Bernardes Palmas-TO 2012 3 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…