Assédio moral
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Assédio moral nas relações de trabalho: noções conceituais e perspectivas Leonardo Ayres Santiago
Resumo: Trata-se de artigo que busca trazer mais subsídios para a divulgação do tema “assédio moral nas relações de trabalho”, procurando delimitá-lo, seja no tempo, seja conceitualmente, bem como trazer soluções, seja de forma preventiva, seja de forma a ressarcir o ofendido.
Palavras-Chave: Assédio moral. Mobbing. Relações laborais. Fundamentos jurídicos. Meio ambiente de trabalho. Dignidade da pessoa humana. Isonomia. Direito à intimidade. Instrumentos judiciais de combate. Visão dos tribunais brasileiros.
Abstract: This is article brings more support for the dissemination of the theme "Bullying in work relationships", trying to enclose it, either in time, is conceptually as well as provide solutions, whether in a preventive way, either the compensate the victim.
Keywords: Bullying. Mobbing. Relations. Legal grounds. Work environment. Human dignity. Equality. Right to privacy. Legal instruments to combat. Overview of the Brazilian courts.
Sumário: I) Introdução. II) Justificativa da escolha do tema. III) Diferenças entre Contenda e Assédio Moral. IV) Medidas Judiciais cabíveis no Assédio Moral. V) Medidas Preventivas contra o Assédio Moral. VI) Conclusão. VII) Referências Bibliográficas.
1. Introdução O presente artigo tem por escopo discutir o assédio moral nas relações de trabalho, fenômeno que muito embora não seja tão novo no dia-a-dia das organizações, vem ganhando destaque na sociologia e na medicina do trabalho, em decorrência de todo um contexto em que se inserem as relações de trabalho, seja em função do forte caráter competitivo que domina o mercado de trabalho, seja em decorrência da forte pressão para aumento de produtividade dos trabalhadores e recorrente impessoalidade nas relações entre dirigentes e trabalhadores. Como sói ocorrer, exemplificativamente, funcionários que detém notória competência, não raramente, ao iniciarem nas