Trabalho Conceito Do Dano Moral E Material

RESPONSABILIDADE CIVIL E ALIENAÇÃO PARENTAL: A possibilidade de o genitor alienado pleitear indenização por dano moral face ao alienador. MONTES CLAROS/ MG JUNHO/2013 PROBLEMA: Ao se tratar de alienação parental há possibilidade de o genitor alienado pleitear indenização por dano moral face ao alienador? HIPÓTESE: De acordo com o ordenamento constitucional de 1988 e o Código Civil de 2002, houve profundos

FLÁVIO GOMES EFEITOS DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO MARIA EDUARDA GONDIM DE ALBUQUERQUE MARANHÃO RECIFE – PE 2012 MARIA EDUARDA GONDIM DE ALBUQUERQUE MARANHÃO EFEITOS DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade…

MINAS MAXWEL FREITAS SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Muriaé-MG 2013 FACULDADE DE MINAS RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto de Trabalho de Conclusão de Graduação apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Minas – Faminas Muriaé, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Francisco Carvalho Correa Muriaé-MG 2013

pensarmos o direito como um conjunto de normas que tenta regular e organizar a vida em sociedade, solucionando conflitos entre os indivíduos, sendo que a moral é um ramo das ciências que também se preocupa com o estudo das normas reguladoras da vida social. Se destacam por serem semelhantes, por isso são facilmente confundidas. Sendo o campo da moral mais amplo. O novo código civil começa proclamando a ideia de pessoa e os direitos da personalidade. Não define o que seja a pessoa, que é…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADA CELER FACULDADES LTDA CURSO DE DIREITO Bacharelado RESPONSABILIDADE CIVIL XAXIM, MAIO DE 2014 1 MARINA CAVALHEIRO DA SILVA JUNG RESPONSABILIDADE CIVIL Trabalho, apresentado ao Curso de Direito da Celer Faculdades de Xaxim - SC, sob a orientação da Prof.ª Daniela Menengoti Ribeiro, do Componente Curricular de Produção Científica. XAXIM, MAIO DE 2014 2 À meus pais, minha família e amigos, pelo estimulo, dedicação e carinho, que sempre me…

Dano moral à pessoa jurídica no novo Código Civil 13/set/2005 Discute da possibilidade de pedido de dano moral pela pessoa jurídica na vigência do novo Código Civil brasileiro. Veja artigos relacionados Impossibilidade de danos morais à pessoas jurídicas veja mais Por Eneas de Oliveira Matos Apesar de forte tendência jurisprudencial no sentido da possibilidade da pessoa jurídica ter legitimidade para o pleito de danos morais, antes do Código Civil de 2002, havia uma discussão se

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO FUNDAMENTOS EM ADMINISTRAÇÃO III Almenara 2011 FUNDAMENTOS EM ADMINISTRAÇÃO III Trabalho apresentado ao Curso Bacharelado em Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Metodologia de Pesquisa Cientifica, Psicologia Organizacional, Estatistica, Direito Empresarial e Trabalhista e Contabilidade de Custos. Profs:

DANOS MORAIS NO AMBIENTE CORPORATIVO INTRODUÇÃO 1.1 – JUSTIFICATIVA Preliminarmente se faz necessário lançar luz sob a ótica constitucional da proteção às pessoas, os seus direitos e deveres, os aspectos do dano moral inserido na Consolidação das Leis do Trabalho, como ela trata este assunto. Explicaremos a competência do direito do trabalho nas ações de danos morais. Desta forma, embora saibamos que não há em seu escopo a especificidade do instituto dos danos morais na…

exigibilidade. Nossos tribunais passaram a reconhecer que a parte que recebe um cheque pré-datado deverá respeitar o compromisso da data para depósito ali estipulada e, caso contrário, se depositar antes da data aprazada, sofrerá punição, caso cause dano ao emissor, nos termos do artigo 186 c.c 927 do Código Civil. A visão jurisprudencial para cheques emitidos com datas futuras faz analogia as obrigações contratuais, extraindo do cheque a sua natureza de executabilidade, passando a…

seguinte trabalho tem por finalidade fazer um apanhado em torno do terceiro tipo de responsabilidade civil capaz de indenização: danos estéticos; Já que devido ao seu vasto acervo de conteúdo doutrinário visto sobre várias perspectivas, vinha sendo atualmente objeto de discussão nos tribunais de justiça. Além disto, este trabalho busca demonstrar, através de suas aplicações práticas, que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal vem sendo seguida pelos tribunais; E ainda procura…