Trabalho Conceito Do Dano Moral E Material

fundamentais da responsabilidade civil: a conduta humana, o nexo de causalidade e dano ou prejuízo. A Conduta humana é o comportamento positivo ou negativo marcado pela nota da voluntariedade, só tendo interesse para o direito se há grau de consciência para quem o realizam. Esta pode ser positiva (comissiva) ou negativa (omissiva). Quanto ao nexo de causalidade se refere ao vínculo jurídico (liame) que une o agente ao dano ou prejuízo causado. A análise do nexo causal é jurídica, e…

O tempo é o teu capital, tens de o saber utilizar. Perder tempo é desperdiçar a vida – Franz Kafka A mais lamentável de todas as perdas é a perda do tempo – Philip Dormer Stanlope Não há dano semelhante ao do tempo perdido. - Michelângelo SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 – BREVES DEFINIÇÕES/CONCEITOS 1.1 – DISTINÇÃO ENTRE OBRIGAÇÃO E RESPONSABILIDADE 1.2 - RESPONSABILIDADE CIVIL 1.2.1 – RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL 1.2.2 - PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADECIVIL

residente e domiciliado na Quinta Avenida, Brooklin, Q.: 60 L.: 12, nesta urbe, representado por sua advogada ao final subscrita, com endereço profissional ao rodapé, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE IDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de LédiZépin, pessoa jurídica de Direito Privado devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 01.002.003/0001-04, com sede Av.: Engenheiro Portela, n. 100 – Setor Central –…

TUTELA JURÍDICA DO DIREITO À HONRA À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA NO ÂMBITO CIVIL RESUMO O presente trabalho aborda a proteção conferida pelo ordenamento jurídico brasileiro à honra. Honra que em seu aspecto objetivo volta-se ao conceito que a sociedade devota ao indivíduo, o nome ou a fama de que desfruta, enfim, a maneira pela qual a pessoa se faz enxergar perante a sociedade e, que em seu aspecto subjetivo, corresponde ao sentimento pessoal, interior, a respeito da sua…

20423157 DIREITO DO TRABALHO II TEMA: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO SÃO PAULO 2015 INGRID LOPES DE SOUSA RA: 20423157 DIREITO DO TRABALHO II TEMA: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO TRABALHO APRESENTADO À PROFESSORA MARIA JOSÉ DE DIREITO DO TRABALHO II DA UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI PARA APRECIAÇÃO E POSSÍVEL ACRÉSCIMO DA NOTA N1-1. SÃO PAULO 2015 RESPONSABILIDADE CIVIL: Conceito, Natureza…

ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL . ASSÉDIO MORAL • A necessidade de proteção à dignidade do empregado, justifica a punição do assédio moral, este é o fundamento. • Período prolongado, premeditado que desestabilize psicologicamente a vitima. • Comportamentos configuradores do assédio moral: São enumerados pela doutrina vários comportamentos que se encaixam nesse conceito, os quis constituem verdadeiras “técnicas” destinadas d desestabilizarem a vitima: TÉCNICAS DE…

indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho, deverá propor sua ação na seguinte conformidade: a) ambas poderão ser propostas na Justiça do Trabalho, trazendo como litisconsorte necessário o ex-empregador e o INSS, pois a competência é absoluta desse juízo; b) deverá ingressar com duas ações distintas, pois a regra de competência é absoluta, sendo que a Justiça do Trabalho tem competência para a ação de revisão de benefício, mas não tem para a ação de indenização…

SUSANA DE SOUZA MELO. RA: 3226040651 ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. Belo Horizonte - Minas Gerais Dezembro de 2012 ARINEUZA GOVEIA DA ROCHA. RA: DENILDE PEREIRA DE JESUS. RA: GLÁUCIA C. DE SOUZA FERNANDES. RA JÉSSICA ELAINE SAMORA. RA: ROSILENE FERNANDES MOREIRA. RA: SUSANA DE SOUZA MELO. RA: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. Projeto apresentado como…

personalidade. SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Conceitos. 3.Características dos direitos da personalidade. 4. Integridade física e nome. 5. Fama e imagem. 6. Privacidade. 7. Mecanismos de proteção. 8. Reparação de ato ilícito. 9. Conclusão. 1. Introdução. Inovando o texto do Código Civil de 1916, a Lei 10.406/2002 dedicou um capítulo, o segundo do Livro I, com 10 artigos1, em que desenvolve o conceito e estabelece a proteção dos direitos da…

Resenha sobre assedio moral Dano Moral e Assédio Moral Alunos: Andréa Soares, André Bezerra, Laís Arianne, Paulo Ruivo Professor : Rodrigo 8º Semestre – Direito COTIA/2014 Sumário Dano Moral---------------------------------------------------------------------------------------- 3 Ação de danos morais e Alguns Exemplos------------------------------------------ 4 e 5 Assédio…