Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo aos filho

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
PATERNO-FILIAL

VILMA CAVALHEIRO DE BONFIM

Itajaí (SC), 28 de abril de 2008.

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

RESPONSABILIDADE CIVILPOR ABANDONO AFETIVO
PATERNO-FILIAL

VILMA CAVALHEIRO DE BONFIM

Monografia submetida à Universidade
do Vale do Itajaí – UNIVALI, como
requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientadora: Professora Mestranda Maria Inês França Ardigó

Itajaí (SC), 28 de abril de 2008.

3

AGRADECIMENTO
Existem pessoas para quem apenas agradecer parece
pouco, pois possuemimportância vital para mim, somente
eles, sabem dos momentos passados durante este ano. A
estas pessoas eu devo minha eterna gratidão pela
dedicação e apoio prestados, pela compreensão dos meus
limites e pelo que sou hoje. Luiz Guilherme Cavalheiro de
Bonfim.
Há, contudo, pessoas que não são ligadas a mim pelo
sangue, mas que com certeza tenho como irmãos:
Margarete de Cássia Dias. Amigo éirmão do coração.
A professora Maria Inês França Ardigó, que me apoiou no
tema para essa monografia, e que soube com praticidade
me mostrar o caminho.
Agradeço a uma força maior, que me guia, a quem me sinto
no dever de agradecer quando algo prazeroso acontece, e a
quem suplico ajuda quando não mais tenho vontade de
persistir, DEUS.

DEDICATÓRIA
Este trabalho, dedico exclusivamente aomeu filho Luiz
Guilherme Cavalheiro de Bonfim.
Pelo apoio incondicional, pois:
“(...) em família ninguém cresce sem fazer crescer,
nem destrói sem se autodestruir.” (Villela)

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo
aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do
Vale do Itajaí, acoordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o
Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Itajaí (SC), 28 de abril de 2008.

Vilma Cavalheiro de Bonfim
Graduando

PÁGINA DE APROVAÇÃO
A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale
do Itajaí – UNIVALI, elaborada pela graduanda Vilma Cavalheiro de Bonfim, sob o
títuloResponsabilidade Civil por abandona afetivo paterno-filial, foi submetida em
( data__________) à banca examinadora composta pelos seguintes professores:
(_______________________,
___________________),

e

______________________,
aprovada

com

a

nota

(____________________)

Itajaí (SC), 28 de abril de 2008.

Profª. Mestranda Maria Inês França Ardigó
Orientadora e Presidente da BancaAntônio Augusto Lapa
Coordenação da Monografia

(___________)

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CRFB

Constituição da República Federativa do Brasil

CC/19 - CC/2002

Código Civil Brasileiro

ECA

Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n. 8.069, de
13.07.1990

ROL DE CATEGORIAS
Afeto
É o elemento constitutivo dos vínculos familiares. A busca da felicidade, a
supremacia doamor, a solidariedade social ensejam o reconhecimento do afeto
como o modo mais plausível para a definição de família .

Direito de Família
Ramo do Direito Civil atinente às relações entre pessoas unidas pelo matrimônio,
pela união estável ou pelo parentesco e aos ramos complementares do direito
protetivo e assistencial, pois tanto a curatela como a tutela embora não se
originem dasrelações familiares, por sua finalidade, possuem conexão com o
Direito de Família2.
Poder Familiar
Nos primórdios do direito, o poder familiar nada mais significava que o conjunto
de prerrogativas conferidas ao pai sobre o filho. No direito Romano, ocupava
aquele a posição de chefe absoluto sobre a pessoa de seus filhos, com tantos
poderes a ponto de ser-lhe permitida a eliminação da vida do...
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