Responsabilidade civil por abandono afetivo

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UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - UPIS

FACULDADE DE DIREITO

VANESSA AZEVEDO OSTELLO








RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO










Brasília/DF
1°/2012





UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - UPIS

FACULDADE DE DIREITO

VANESSA AZEVEDO OSTELLO








RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO



Monografia apresentadaao Curso de Direito da União Pioneira de Integração Social - UPIS, como requisito parcial para a obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação da Profª Juliana Alberto Costa.





Brasília/DF
1º/2012
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO


Vanessa Azevedo Ostello




Monografia apresentada a União Pioneira de Integração Social – UPIS, como requisito parcialpara a obtenção do Título de Bacharel em Direito.




Brasília, ___ de ____________ de ______.



___________________________________
Juliana Alberto Costa (Orientadora)


















































Dedico este trabalho ao meu filho, Gabriel. Aquele que dá sentido a todo o meu esforço.Agradeço primeiramente a minha orientadora, Juliana, que mesmo de férias dedicou tempo de auxílio as correções e demais necessidades na elaboração desta monografia.
Aos meus pais, Silvana e Ernani, pelos momentos dispensados aos cuidados do meu filho, quando precisava concluir determinados capítulos.
Ao meu marido, Nícolas, minha sogra, Constance, e minhairmã, Andressa, que ajudaram na obtenção de empréstimos de doutrinas utilizadas ao longo de todo este trabalho.
E finalmente a todos aqueles que, pela sabedoria ou experiências pessoais me ajudaram na percepção mais clara da relevância do tema discutido.














































A mente que se abre para uma nova ideia jamaisvoltará ao seu tamanho original.

Albert Einstein

RESUMO



A responsabilidade civil por abandono afetivo é um tema bastante recente e que vem gerando muitas discussões dentro do judiciário brasileiro. É necessário e imprescindível que se compreenda essa forma de reparação como qualquer outra que indenize as demais formas de dano moral. Havendo os pressupostos da responsabilidade civil -quais sejam o dano, a conduta e culpa do agente e o nexo causal entre estes - e utilizando-se de critérios como os princípios gerais aplicáveis ao Direito das Famílias, para preenchimento das lacunas que existem na legislação pátria acerca do tema, entender-se-á que todo dano gerado por abandono afetivo é dano moral suscetível de indenização.


Palavras-chaves: Abandono afetivo. Responsabilidadecivil. Dano moral.


ABSTRACT



The civil liability for affective abandonment is a fairly recent theme and has generated a lot of discussion in the Brazilian judiciary. It is necessary and indispensable to understand this form of repair as any other to indemnify the other forms of moral damage. Having all the assumptions of liability – damage, conduct and culpability of the offender andthe causal link between them - and using criteria such as the general principles of law applicable to families, to fill the gaps that exist in the homeland legislation about the theme, will be understood that any damage from affective abandonment is susceptible to moral damage repair.

Keywords: Affective abandonmente. Civil Liability. Moral damage.

SUMÁRIO
Introdução 11

Capítulo 1 -Direito das famílias 13
1.1 Histórico 13
1.2 Conceitos 17
1.2.1 Família e objeto 17
1.2.2 Poder familiar 19
1.2.2.1 Perda do poder familiar 21
1.2.3 Guarda 22
1.2.3.1 Guarda unilateral 22
1.2.3.2 Guarda compartilhada 23
1.3 Princípios constitucionais aplicáveis as relações paterno-filiais 25
1.3.1 Princípio da dignidade da pessoa humana 25
1.3.2...
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