Tipologia Da Norma Jurídica

OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA No estudo de toda ciência é da maior importância precisar seu objeto, estabelecer seu método e conhecer suas leis. Por objeto entende-se o campo específico de atuação de uma ciência, o fim a que se propõe, o objetivo que visa alcançar. Método é o caminho que se deve seguir para alcançar os objetivos de uma ciência, o processo a ser aplicado para realizar suas finalidades. Leis são aquelas regularidades, fenômenos que se repetem com freqüência no campo de…

Código Civil Contemporâneo se caracteriza por ser um modelo jurídico aberto. Fale sobre a forma como este sistema normativo deve ser utilizado pelos operadores do direito. (2 pontos) A contemporaneidade do Código Civil evidencia-se na criação de normas que buscam a formulação da hipótese legal mediante o emprego de conceitos cujos termos têm significados intencionalmente vagos e abertos, os chamados “conceitos jurídicos indeterminados”. Por vezes – e aí encontraremos as cláusulas…

TRABALHO ............................................ 63 CAPÍTULO II AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO I. INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 66 II. AUTONOMIA ........................................................................................................ 66 III. NATUREZA JURÍDICA…

Sistema Jurídico. - *Existência da norma jurídica: Existe elementos que devem ser seguidos para a criação. Mas a promulgação é um ato decisivo para a existência à lei. - Vigência da norma jurídica: É a possibilidade, em tese, de produção de efeitos. - *Validade da norma jurídica: É o pertencimento da norma ao ordenamento jurídico. Na teoria kelseniana, não há distinção entre os termos EXISTÊNCIA e VALIDADE, ao contrário confunde ambas. - Eficácia da norma jurídica: É a…

MORFOLOGIA DO PROCESSO Distinção entre processo e procedimento. Princípios fundamentais do processo. Princípios fu n damentais do procedimento. Tipologia do processo. Distinção entre processo e procedimento No sentido vulgar, a palavra “processo” tem o significado de continuação de uma série de operações vinculadas pela unidade do fim, quando se fala em processo cirúrgico, processo químico, e assim sucessivamente. No campo da ciência do direito, processo, grosso modo, é ua operação…

Participantes 3.5- As disfunções da Burocracia 4- A gestão dos serviços públicos 5- O papel do Benchmarking na Mudança 6- Planificação Administrativa 6.1- Conceito de planificação Administrativa 6.2- Orgão Coordenador da Planificação 6.3- Tipológia do Plano 6.4- Função do Plano 7- Conclusão 1-INTRODUÇÃO Trata-se de um trabalho introdutória sobre tarefas administrativa, estrutura empresarial e gestão administrativa, é um trabalho importante porque mostra…

atividades da área jurídica, para o compromisso com o ideal de justiça e com o processo de transformação social. IV – OBJETIVOS DA DISCIPLINA Reconhecer as peculiaridades da comunicação jurídica; Desenvolver habilidades de leitura, compreensão, interpretação, análise e síntese de textos; Redigir textos argumentativos e textos necessários à prática forense, de acordo com a língua padrão, respeitando as estruturas que lhes são peculiares. V- EMENTA Comunicação jurídica. Leitura,…

lugar pelas normas processuais e após pelas normas de organização judiciaria, o processo de lei tem também um objeto próprio que não é identificado com o processo de conhecimento, o objeto imediato do processo de execução é o pedido do exequente que sejam realizadas as medidas necessárias para efetivar a regra sancionada . Sendo a execução do titulo extrajudicial uma ação, o seu exercício depende do preenchimento de requisitos eu denominam-se condição da ação. Possibilidade jurídica do…

Perda Dinâmica: A Busca pela Captura de Renda do Consumidor 83 2.5. O Comportamento do Agente Monopsônico ......... 89 3. Conclusões ....................................................................... 104 Capítulo III – A Natureza Jurídica dos Cartéis (Norma) ......... 1. Introdução ........................................................................ 2. Colusão Horizontal – Uma Análise Normativa ............... 2.1. Análise Normativa, Conceitos e Modelos Econômicos…

ORIGEM DA DIPLOMÁTICA 15 Diagramação PAULO F. M. DE BORGIA Tesoureiro JOÃO MARTINS RODRIGUES NETO O OBJETO DA DIPLOMÁTICA 17 Criação de arte TEREZA REGINA CORDIDO Coordenadora de cursos IEDA PIMENTA BERNARDES O QUE É TIPOLOGIA DOCUMENTAL 19 A METODOLOGIA 21 GÊNESE DOCUMENTAL 33 COMO FAZER ANÁLISE DIPLOMÁTICA 39 AS ESPECIES DOCUMENTAIS 45 OS TIPOS DOCUMENTAIS 91 COMO FAZER ANÁLISE TIPOLÓGICA 93 Assistente editorial FERNANDO F.