MORFOLOGIA DO PROCESSO

MORFOLOGIA DO PROCESSO
Distinção entre processo e procedimento. Princípios fundamentais do processo. Princípios fu n damentais do procedimento. Tipologia do processo.
Distinção entre processo e procedimento
No sentido vulgar, a palavra “processo” tem o significado de continuação de uma série de operações vinculadas pela unidade do fim, quando se fala em processo cirúrgico, processo químico, e assim sucessivamente.
No campo da ciência do direito, processo, grosso modo, é ua operação mediante a qual se obtém a composição da lide” (Camelutti), ou, em vista do seu escopo, “o conjunto de atos destinados à formação de comandos jurídicos, cujo caráter consiste na colaboração para tal fim de pessoas interessadas com uma ou mais pessoas desinteressadas”.
Os atos processuais se ligam uns aos outros para garantir a harmonia do conjunto, e, como quem pratica atos no processo são os sujeitos processuais (juiz e partes), a lei lhes reconhece poderes, direitos e faculdades e os correspondentes deveres, sujeições e ônus.
O processo é esse conjunto ou complexo de atos praticados pelos sujeitos processuais, segundo uma disciplina imposta por lei.
O procedimento é o modus operandi do processo, traduzindo o aspecto exterior do fenômeno processual.
Neste sentido, fala-se em processo de conhecimento, cautelar e de execução, que se desdobra consoante determinado rito, que pode ser um procedimento comum ou especial, ou formas outras adequadas a garantir o atingimento do escopo do processo, como o procedimento cautelar e de execução.
Princípios fundamentais do processo
Os princípios fundamentais do processo são de duas categorias. Alguns informam qualquer sistema processual.
Os princípios ideológicos influem todo e qualquer sistema processual, sendo diretrizes residentes no mundo das ideias.
Os princípios sistemáticos informam um ou outro sistema processual; existindo num, pode não existir noutro, dependendo da orientação que o legislador imprima ao sistema.
Princípios fundamentais do