Texto Sobre Aborto

Introdução No âmbito da disciplina de português foi-me proposto a realização de um texto argumentativo cujo tema escolhido por mim foi o aborto, com o objectivo de melhor desenvolver os meus conhecimentos a cerca do mesmo e em paralelo expor o meu ponto de vista. Hoje em dia fala-se pouco acerca do tema, prefere-se perder tempo com outros temas, que muitas vezes são menos graves. O aborto: Sim ou Não? Actualmente é a pergunta que não quer calar-se. São muitos os que se acham no…

como objetivo tratar do crime de aborto, o qual está tipificado nos arts. 124 a 128 do CP. Será apresentado na perspectiva de vários doutrinadores, onde constará o conceito de aborto; o bem jurídico que é tutelado; quais são as espécies de aborto (tipo objetivo) e tipo subjetivo; quando que se consuma e se existe tentativa; quais são as majorantes e as hipóteses de exclusão da ilicitude; também será compilada a matéria tratada na ADPF 54-STF, a qual aborda o aborto anencefálico; e por…

LETÍCIA DO CARMO OLIVEIRA 1º Período B O ABORTO NO BRASIL VARGINHA/MG 2015 LETÍCIA DO CARMO OLIVEIRA O ABORTO NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado para a Faculdade de direito de Varginha – FADIVA, como parte integrante dos requisitos para a obtenção de créditos na disciplina Metodologia do Trabalho Cientifico. Professora Orientadora: Ms. Eliete Maria Abraão Benfica. VARGINHA/MG 2015 RESUMO O tema abordado para este projeto de pesquisa vem

Conselho Federal de Medicina apoia aborto até 12ª semana de gestação O Conselho Federal de Medicina (CFM), que regula a atividade profissional dos médicos no país, se mostrou a favor do direito das mulheres interromperem a gravidez até a 12ª semana de gestação, que poderá ser incluído no novo Código Penal. Todos os 27 Conselhos Regionais se posicionaram a favor, o que corresponde a 400 mil médicos em todo o Brasil. Entre os dias 6 e 8 de março aconteceu o 1º Encontro Nacional de Conselhos

Narrativa Jurídica Aplicação Prática Teórica – Semana 2 Caso Concreto 1 Identifique a tipologia textual predominante em cada um dos fragmentos listados e justifique sua resposta com elementos do próprio texto: Fragmento 1 O presente estudo propõe trazer reflexões acerca do aborto, ou interrupção da gestação, de fetos anencefálicos, aos quais correspondem aos fetos com malformação genética que impossibilita o desenvolvimento do encéfalo e, por isso, acarreta um mau…

obrigações de ordem privada concernentes ás pessoas aos bens e ás suas relações. Artigo 2. ° a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Abordaremos um pouco mais sobre tal assunto no decorrer de nossa pesquisa. Direito penal Direito penal é o complexo de preceitos legais que definem os crimes, determinam as penas e as medidas de segurança aplicáveis aos infratores. Código penal Artigo 1. ° Não há…

O nascituro O ordenamento jurídico assegura o direito fundamental e essencial à vida de todo e qualquer pessoa, antes mesmo do nascimento, condenando o aborto e protegendo os direitos do nascituro, embora o mesmo ainda não seja considerado pessoa, tem proteção legal dos seus direitos desde a concepção, segundo a teoria concepcionista, a qual e adotada pela 2ª parte do Artigo 2° do código Civil /2002. Obtém-se que o nascimento com vida não é condição para a conquista da tutela dos…

Introdução O texto a seguir falará sobre o aborto e suas causas e consequências, o que leva a pessoa, ou seja, a mulher a fazer isto. Aborto provocado No Brasil, o aborto provocado é crime e pode ser punido. As complicações que podem ocorrer com a mulher após um aborto incluem: Perfuração do útero Retenção de restos da placenta Infecção Peritonite Tétano Septicemia Esterilidade Inflamações nas trompas e no útero Além de trazer danos psicológicos, essa lista de…

relevantes do aborto ao longo de sua evolução histórica, trazendo noções básicas de períodos distintos, desde o início das civilizações até a atualidade. Veja artigos relacionados Considerações gerais acerca do aborto O aborto "ético" e o direito à vida - Aspectos constitucionais e de dogmática penal veja mais Por Eliana Descovi Pacheco SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Noções sobre a evolução histórica do aborto; Considerações Finais; Bibliografia. 1. IntroduçÃo A questão do aborto…

relevantes do aborto ao longo de sua evolução histórica, trazendo noções básicas de períodos distintos, desde o início das civilizações até a atualidade. Veja artigos relacionados Considerações gerais acerca do aborto O aborto "ético" e o direito à vida - Aspectos constitucionais e de dogmática penal veja mais Por Eliana Descovi Pacheco SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Noções sobre a evolução histórica do aborto; Considerações Finais; Bibliografia. 1. IntroduçÃo A questão do aborto…