Texto Crime Organizado E Crise Institucional

constituintes, o Imperador procurara ∗ 1 2 3 Luís Roberto Barroso é Mestre em Direito pela Yale Law School, Doutor e Livre-Docente pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). É Professor Titular de Direito Constitucional na UERJ. O presente texto é a versão condensada de artigo escrito por solicitação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, intitulado Vinte anos da Constituição brasileira de 1988: o Estado a que chegamos, elaborado para integrar volume contendo…

os indivíduos. Na vida de uma comunidade política, podem ocorrer situações de crise,(econômicas, bélicas, políticas, sociais, físicas, como as epidemias, os terremotos, as inundações). Estes acontecimentos acarretam a ruptura do equilíbrio institucional. A Constituição passa então a estabelecer medidas excepcionais, destinadas à defesa do Estado e de suas instituições. A isto se denomina em direito constitucional, de crise ou legalidade especial, cuidando-se de fixar o alcance, os…

pelas armas de acesso facilitado, faz parte integrante da cultura nacional. Não podemos deixar de pensar nas tradições da conquista do Oeste, da escravatura secular, da luta dos trabalhadores contra a discriminação e o preconceito politicamente organizados, nomeadamente através da organização de pretextos políticos discriminatórios e persecutórios.8 Ou também, como nos apresentou Christie (2000:capítulo 8), na tradição de capitalismo agressivo que foi capaz de, em poucos anos,…

funções e patrocinar outras causas, senão as de interesse do Rei. Como bem anota Mazzilli, “a Revolução Francesa estruturou mais adequadamente o Ministério Público, enquanto instituição, ao conferir garantias a seus integrantes. Foram, porém, os textos napoleônicos que instituíram o Ministério Público que a França veio a conhecer na atualidade. Inegável é a influência da doutrina francesa na história do Ministério Público, tanto que, mesmo entre nós, ainda se usa frequentemente a…

Sociologia jurídica. Texto 1. Estado e Legislação nazista Existem 3 grandes blocos de regimes políticos no mundo: 1- Totalitarismo 2- Democracia 3- Autoritarismo Nazismo -> ( idéia Utópica de estado) Construção de uma idéia na qual o estado deveria conter uma hegemonia racial, com o povo mais perfeito e civilizado do mundo. Em qualquer lugar que há os perfeitos, existem também os excluídos Para os Arianos, o nazismo era uma política perfeita. O anti-semitismo…

1 René Ariel Dotti A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO * René Ariel Dotti ** 1. A ausência de uma Política Criminal definida Não obstante as múltiplas e fecundas atribuições do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária1 , e a qualificação acadêmica e científica de vários de seus integrantes, o trabalho do órgão vem sendo sistematicamente boicotado em duas frentes: a) pelas intercorrentes e autônomas iniciativas de uma legislação pontual, oriunda de outros setores do

violenta com base nas novas teorias ecológicas sobre a concentração de certos crimes em áreas urbanas. Considera-se que o enfraquecimento de laços interpessoais, intergeracionais e interpares favorece o esgarçamento do tecido social, além de propiciar a impunidade, pois o que distingue as vizinhanças pobres das prósperas, mesmo aquelas em que há níveis semelhantes de crimes nelas cometidos, é o grau de registro dos crimes, mais baixo nas primeiras. A diversidade e o anonimato,…

de ambos. O estudo deverá conter, de uma a duas páginas, no máximo.Requisitos do estudo: quando usar o tema da aula, deverão ser usados os conceitos apresentados em aula, justificando os recursos da apresentação.Poderão ser usados desenhos, fotos e textos no estudo. Apresentar o estudo em WORD. Introdução Sociologia da Violencia : Aula 1: Definições de violência Assinale a afirmativa FALSA: 1) Nicolau Maquiavel separa a “moral” da “política”, ao elaborar um tratado intitulado “O…

FERNANDO DE OLIVEIRA SIKORSKI OS ATOS INSTITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS DE RECRUDESCIMENTO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA ENTRE 1964 E 1968 CURITIBA 2010 FERNANDO DE OLIVEIRA SIKORSKI OS ATOS INSTITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS DE RECRUDESCIMENTO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA ENTRE 1964 E 1968 Monografia apresentada à disciplina de Estágio Supervisionado em Pesquisa Histórica- HH0067, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Setor de Ciências Humanas, Letras e…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DIOGO MÜLLER OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA Porto Alegre 2012  DIOGO MÜLLER OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul