Territorialidade De Fronteira

Texto II. As territorialidades locais e globais têm hoje uma movimentação histórica nunca vista. Em alguns contextos, o local caminha para o global; em outros, o local insiste em demarcar fronteira, reafirmando valores identitários ancestrais. (Danon, Carlos; Marsal, Lúcia. Estudos Culturais. Curitiba, Aymará: 2008. p. 71.) 1. O texto I apresenta uma marcação de territorialidade construída na contemporaneidade que se expressa pela violência. Neste caso, em particular, o local se…

_____________________________________________________________________ | 5 | Princípio da Razoabilidade e proporcionalidade __________________________________ | 6 | Princípio da Igualdade e não-discriminação ________________________________________ | 7 | Princípio da Territorialidade _________________________________________________________ | 8 | Princípio da Universalidade ___________________________________________________________ | 10 | Princípio da Legalidade…

Princípio da territorialidade: é aquele segundo o qual a lei penal só tem aplicação no território do Estado que a determinou, sem atender à nacionalidade do sujeito ativo do delito ou do titular do bem jurídico lesado. De acordo com o princípio da nacionalidade, a lei penal do Estado é aplicável a seus cidadãos onde quer que se encontrem; divide-se em: a) princípio da nacionalidade ativa (aplica-se a lei nacional ao cidadão que comete crime no estrangeiro independentemente da…

princípios fundamentais é o da territorialidade da lei. Assim o direito nacional fica circunscrito aos limites do território nacional, estando a ele submetidas todas as pessoas e coisas que nele se acharem. Com a crescente complexidade do mundo moderno revelou-se insuficiente a teoria dos estatutos, porem os princípios da territorialidade e da personalidade da lei, por ela formulados, ficaram de pé. Partindo do pressuposto de que o principio da territorialidade e o da personalidade…

TERRITORIALIDADE – DAMÁSIO DE JESUS A lei penal será aplicada de acordo com a soberania do Estado, suas fronteiras, sua territorialidade e a extraterritorialidade a fim de resolução dos problemas de um determinado Estado. A eficácia da lei penal é constituída através de cinco princípios : Territorialidade, Nacionalidade, Defesa, Justiça penal universal e representação. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE: Segundo Damásio, prevê a aplicação da lei nacional ao fato praticado a um indivíduo ou a um

Literatura: travessias e territorialidades na ficção A equipe de Literatura da COTEC/UNIMONTES, seguindo tendência estabelecida em vestibulares anteriores, traz à cena discussões sobre territorialidades, espaços – geográficos, urbanos, étnicos e culturais – representados pela literatura, pelo cinema e pela música. A forma como a arte lê as espacialidades ajuda a refletir sobre as experiências humanas, os conflitos subjacentes às travessias e aos intercâmbios culturais. Além disso,…

ser compreendidos especialmente pelo potencial de perspectivas políticas inovadoras que eles implicam. 1. Território(s) Para falar em multiterritorialidade precisamos, em primeiro lugar, esclarecer o que entendemos por território e por territorialidade. Desde a origem, o território nasce com uma dupla conotação, material e simbólica, pois etimologicamente aparece tão próximo de terra-territorium quanto de terreo-territor (terror, aterrorizar), ou seja, tem a ver com dominação…

delimitado por fronteiras, guardadas pelas Forças Armadas e com limites precisos; tem uma burocracia administrativa e é organizado em três esferas de poder. No Brasil, denominamos essas três esferas União, estados e municípios - ou esfera federal, estadual e municipal. O Estado se estrutura quando um povo, ao organizar se politicamente, passa a ter o controle de um território. Para controlá-lo, é necessário demarcar com precisão seus limites fronteiriços. Ele também (e, portanto, suas…

diversos artigos e livros publicados em revistas científicas nacionais e internacionais, sendo os mais recentes: - “Geo-grafías: movimientos sociales, nuevas territorialidades y sustentabilidad”, ed. Siglo XXI, México, 2001; “Amazônia, Amazônias”, ed. Contexto, São Paulo, 2001; “Da Geografia às Geo-grafias: um mundo em busca de novas territorialidades” - capítulo do livro “La guerra Infinita: hegemonía y terror mundial” Sader, E. e Ceceña, Ana Esther (orgs.), Clacso, Buenos Aires…

repetição como um espécie de movimento ‘sob-controle’ “. Quanto ao vagabundo, existe uma comparação direta com o indivíduo nômade, utilizando-se da modernidade como criadora da imprevisibilidade do movimento – sendo a mesma defensora da territorialidade e controle da mobilidade – vivido pelo vagabundo. Neste sentido, Haesbaert afirma que “é o vagabundo (e não o nômade) que encarna o verdadeiro movimento pelo movimento, sem um sentido definido”. Na terceira figura, a do…