Territorialidade De Fronteira

considerar que o ambiente rural é um espaço em que múltiplas territorialidades se encontram, duelam e se sobrepõem, constituindo, sempre, a cada dia uma nova realidade. Dessa forma, é possível identificar, no ambiente rural, os territórios que são delimitados uns dentro de outros cujas fronteiras se cruzam e se deslocam conforme a dinâmica de reocupação dessas áreas por novos atores sociais. As fronteiras entre os territórios são, nesse sentido, móveis e podem…

de se entender o território: “Território funcional” “Território simbólico” (Raffestin) (Lefebvre) Processo de dominação Processo de apropriação Territórios da desigualdade “Territórios da diferença” Território sem territorialidade Territorialidade sem território (empiricamente impossível) (ex: “terra prometida” dos judeus) Principio da exclusividade Principio da multiplicidade (no seu extremo: unifuncionalidade) (no seu extremo: múltiplas identidades)…

vigência, a lei tem eficácia contínua, até que outra a revogue. O desuso não faz com que a lei perca sua eficácia. Aplicação da Lei no Espaço Toda lei, em princípio, tem seu campo de aplicação limitado no espaço pelas fronteiras do Estado que a promulgou. Chama-se isso territorialidade da lei. Esse espaço ou território, em sentido amplo, inclui as terras ou o território propriamente dito. Os Estados modernos, contudo, admitem a aplicação, em determinadas circunstâncias, de…

EFICÁCIA DA LEI PENAL NO ESPAÇO 2. Princípios: a) Territorialidade A lei penal só tem aplicação no território do Estado que a determinou Absoluta: não admite exceções Temperada: aplicação excepcional de outros princípios em razão de tratados e convenções internacionais b) Nacionalidade ou personalidade A lei penal do Estado é aplicável aos seus cidadãos onde quer que se encontrem Espécies: _ativa: independe da nacionalidade do sujeito passivo ou do bem jurídico atingido;…

espao campo de validade da lei penal encontra previso legal nos artigos 5 (territorialidade) e 7 (extraterritorialidade) do CP. Princpio da territorialidade aplica-se a lei brasileira aos crimes cometidos no territrio nacional, sem prejuzo de convenes, tratados e regras de direito internacional regra geral. Conceito de territrio espao em que o Estado exerce sua soberania poltica, compreendendo Espao delimitado pelas fronteiras, inclusive rios, lagos, mares interiores e ilhas, bem como o…

HERMENEUTICA JURÍDICA. APLICAÇÃO DA LEI NO ESPAÇO 1. CONCEITO DE TERRITORIALIDADE : ver art. 1º, da Lei de Introdução ao Código Civil 2. CONFLITO DE NORMAS NO ESPAÇO : Constata-se no mundo moderno um relacionamento cada vez mais intenso entre os homens. É comum o fato de inúmeros cidadãos, mesmo sem locomover-se para outros países, manterem nexos jurídicos com súditos destes, em toda sorte de atividades que enseja o vasto processo de integração econômico-cultural entre os povos. Ora,…

Princípio da Territorialidade Temperada: Em razão do conceito jurídico de soberania estatal, a norma deve ser aplicada dentro dos limites territoriais do Estado que a editou. Essa é a idéia do princípio da territorialidade. Entretanto, essa regra tem se mostrado insuficiente para abranger a imensa gama de relações jurídicas estabelecida entre pessoas de diversos países, sobretudo com a globalização, que intensificou o descolamento de pessoas pelo globo. Contrapondo-se à regra da…

presentes na formação da geografia como disciplina cientifica, ainda hoje se mantém como bases para o conhecimento geográfico, os principais conceitos são: Espaço, paisagem, território, região e lugar; Além destes ainda tem as discussões sobre territorialidade, associada ao conceito de território e as escalas e redes geográficas. Como podemos defini-las?É simples assim ó: Espaço Geográfico: É o mais abrangente, é tido como um todo do qual deriva todos os outros conceitos e com qual…

partir disto, propõe uma idéia de território como algo dinâmico, e não estático, contrapondo à conceituação proposta por clássicos como Ratzel, e introduz o seu pensamento acerca do que vem a ser o território, já propondo novos conceitos como territorialidades, territórios contínuos e descontínuos, que serão mais à frente debatidos. Por fim, coloca a questão do desenvolvimento e a forma como isto se confundiu com a idéia de território, apresentando uma necessária e indispensável…

3) CONCEITUE A TERRITORIALIDADE Conforme Rogerio Greco, em sua obra, Curso de Direito Penal Parte Geral, 15ª. Edição, Editora Impetus, 2013, p.126, “ O art.5º.,caput, do Código Penal determina a aplicação da lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados, e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional. É a regra da territorialidade. Pela redação do mencionado artigo, percebe-se que no Brasil não se adotou uma teoria absoluta da territorialidade, mas…