Teoria Monista

emanam do grupo social. Sobre o grupo social que deve estabelecer as normas de Direito, opiniões se dividem em duas escolas. 3.1A Escola Monista Esta escola entende que apenas um tipo de grupo social – o grupo político – o Estado devidamente organizado -, está apto a criar normas de direito. A doutrina monista, que se encontra mais próxima das teorias de Hegel, Marx e Kelsen, sendo igualmente ensinada pelos puristas clássicos, pode ter sua razão de ser no que se refere à ciência…

Behaviorismo: comportamento, conduta, também designado de comportamentalismo, ou às vezes comportamentismoPB, é o conjunto das teorias psicológicas que postulam o comportamento como o mais adequado objeto de estudo da Psicologia. O comportamento geralmente é definido por meio das uniBehaviorismo Clássico O Behaviorismo Clássico (também conhecido como Behaviorismo Watsoniano, menos comumente Psicologia S-R e Psicologia da Contração Muscular apresenta a Psicologia como um ramo puramente…

bem atenção; eu disse principalmente e não exclusivamente. Vale ressaltar que os crimes também são tipificados em leis extravagantes, leis esparsas, ex; LEI N° 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, versa sobre drogas. TEORIA MONISTA, DUALISTA E PLURALISTA I - Teoria monista (unitária) – preceitua que há único crime para autor e partícipe, ou seja, todos respondem pelo mesmo crime, na medida da sua culpabilidade. Art, 29,§ 1º e § 2º CP. in verbis. Art. 29 - Quem, de…

FIE Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito Público e Privado: material e processual A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES CHAPECÓ, SC 2009 MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO Monografia apresentada à Faculdade Exponencial – FIE, no Curso de PósGraduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito (público e

EXPONENCIAL – FIE Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito Público e Privado: material e processual A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES CHAPECÓ, SC 2009 MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO Monografia apresentada à Faculdade Exponencial – FIE, no Curso de PósGraduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito…

DO DT. INTERNACIONAL O estudo do fundamento do Direito Internacional Público visa a determinar o motivo pelo qual as normas internacionais são obrigatórias. A matéria é polémica, e há duas teorias a respeito do fundamento do Direito das Gentes: o voluntarismo e o objectivismo. O voluntarismo é uma teoria de carácter subjectivista, em que o elemento central é a vontade. Para o voluntarismo, seriam obrigatórias apenas as normas que os estados consentiram em observar, de forma expressa…

praticada por um único sujeito, porém eventualmente são cometidos por mais de um agente. Teorias do Concurso de Pessoas - monista ou unitária: ainda que vários sejam os autores, o crime será sempre único; - dualista: autor e partícipe praticam crimes diferentes; - pluralista: cada pessoa pratica um crime diferente. O Brasil adota, em regra, a teoria unitária, e, como exceção, a dualista. Teorias da Autoria - extensiva ou objetivo causal: considera como autores todos…

organizado pela política. É o Estado através do Direito, responsável de manter e aplicar as leis para manutenção da ordem social. São várias as teorias que tentam explicar a origem do estado, dentre elas:  TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR – A mais antiga das teorias, apoia-se na ideia que o estado surgiu com o primeiro casal.  TEORIA DA ORIGEM PATRIMONIAL – Teoria fundamentada nas ideias de Platão, que sustentou no seu livro II de sua Republica, originar-se o Estado da união das…

respeitadas profissões. TEXTO ARGUMENTATIVO: Pensar em Direito na forma democrática, é pensar no pluralismo jurídico (teoria que sustenta a coexistência de vários sistemas jurídicos dentro da mesma sociedade), o Direito monista,( teoria em que, o Estado é considerado Supremo, sendo sua expressão a maior forma da normatividade jurídica), não possui espaço em nosso meio, haja vista, tal teoria sufoca os interesses das classes minoritárias, desrespeitando a diversidade social, que compõe…

REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA [pic] N. 06 - Janeiro- Junho/2008 PLURALIDADE DE PLURALISMOS: BREVE INCURSÃO NAS TEORIAS PLURALISTAS DO DIREITO OBS: Este texto é parte integrante do primeiro capítulo de texto da autora: Uma aproximação entre pluralismo jurídico e marxismo. Florianópolis: Dissertação de Mestrado, UFSC, 2003. Daniele Comin Martins - Professora Efetiva do Curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), campus de…