Teoria Monista

será partícipe do crime do médico (art. 126 c/c art. 29) - naturalmente com uma pena menor. Observe que se a enfermeira ou qualquer outra pessoa participou dos atos executórios, ela deixará de ser partícipe e se tornará co-autora. Por força da Teoria Monista, o partícipe da conduta do autor responde pelo mesmo crime do autor. Sujeito ativo do crime de aborto: Os arts. 124, 125 e 126 falam em provocar aborto (dar causa, motivar, originar). O aborto pode ser praticado a partir do…

O Direito Moderno e Suas Teorias Teoria da Norma Jurídica Segundo Kelsen Ponto 6.1 DIAS, Nogueira Gabriel. Positivismo Jurídico e a Teoria Geral do Direito: na obra de Hans Kelsen. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. PP. 131-159 (Ficha) Arquivos de Estudo de Marcos Capella O direito era considerado uma teknê (hoje, tecnologia) ao invés de uma ciência. Esse era estudado através da Sociologia Geral ou Pseudo-Juspositivismo que empregava o Método Causal para a apreensão do Direito.

Hipótese aA mente é parte do mundo físico. As nossas experiências são processos bioquímicos que ocorrem algures no nosso cérebro, numa espécie de sobreposição mente-cérebro. Perspectiva filosófica Há só um princípio da realidade (posição monista); tudo é matéria (materialismo filosófico). Segundo esta hipótese, a mente reduz-se às conexões neuronais e às redes que se estabelecem no cérebro. Hipótese bA nossa mente é algo mais do que a actividade neurológica do cérebro. As nossas…

no sentido de possibilitar ao cidadão a resolução do seu conflito sem passar, necessariamente, pela égide da estrutura estatal judiciária. O presente artigo vai abordar referidos métodos, com enfoque ao pluralismo jurídico, entendido aqui como uma teoria que vai de encontro com a análise antiga de que apenas o Estado poderia resolver os conflitos de interesses. Para tanto, serão abordados os conceitos sobre pluralismo jurídico, acesso à justiça, crise paradigmática e monismo jurídico,…

X Ordem jurídica Internacional * Monistas: norma internacional integra o ordenamento jurídico dos Estados. Única estrutura jurídica comportando Norma Jurídica Interna e Norma Jurídica Internacional. * Dualistas: são 2 ordens jurídicas distintas, visto que Norma Jurídica Interna regula as relações entre os Estados, exigindo que haja um procedimento formal de inserção do Ordenamento Jurídico Internacional no Ordenamento jurídico interno. -> Divisão dos Monistas: a) Kelsenianos: o…

Um estudo sobre a relação entre a teoria jurídica crítica e o pluralismo jurídico Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7503 Renato Toller Bray advogado em Rio Claro (SP) RESUMO Pretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO –

Sobre o grupo social que deve estabelecer as normas de Direito, as opiniões se dividem em duas escolas. A escola monista Englobando quase todos os juristas, esta escola entende que apenas um tipo de grupo social – o grupo político – o Estado devidamente organizado -, está apto a criar normas de direito. A doutrina monista, que se encontra mais próxima das teorias de Hegel, Marx e Kelsen pode ter sua razão de ser no que se refere à ciência do Direito, mas não com relação à…

quase-morte / Amit Goswami ; tradução Marcello Borges. – 2 ed. – São Paulo : Aleph, 2008. – (Série novo pensamento) Título original: Physics of the soul. Bibliografia. ISBN 85-7657-046-2 1. Física – Aspectos psicológicos 2. Morte 3. Reencarnação 4. Teoria quântica 5. Vida futura I. Título. II. Série. 08-01151 CDD-129 Índice para catálogo sistemático: 1. Reencarnação : Filosofia 129 sumário Prefácio .....................................................................................…

polêmica dentro da doutrina, comportando três posições. Passemos à análise das teorias sobre autoria. Teorias sobre autoria. a) Teoria unitária: todos são considerados autores, não existindo a figura do partícipe. Autor é todo e qualquer causador do resultado típico, sem distinção. Arrima-se na teoria da conditio sine qua non, pois, segundo esta b) Teoria extensiva: do mesmo modo que o conceito unitário, toma por base a teoria da equivalência dos antecedentes (conditio sine qua non)…

Direito e Estado não poderia se afastar dessa escola do direito. somente o Estado é competente para legislar, assim, todo Direito somente é válido se sua procedência for o próprio Estado, o que perpassa pela idéia da ficção da norma fundamental. a Teoria Pura do Direito“...quer única e exclusivamente conhecer seu objeto. Procura responder a esta questão: O que é e como é o direito? Mas já não lhe importa a questão de saber como deve ser o direito, ou como deve ele ser feito? É ciência…