Teoria Monista

da personalidade 3.1 Conceito, natureza jurídica e características. 3.2 Exceções às características dos direitos da personalidade. Efeitos póstumos 3.3 Formação da teoria dos direitos da personalidade: concepção dicotomizada 3.4 Fontes dos direitos da personalidade: teses positivistas e jusnaturalistas. teorias pluralista e monista. 3.5 Cláusula geral de promoção e tutela da personalidade humana. a insuficiênciadas teorizações clássicas. Direitos da personalidade das pessoas jurídicas.…

essas “historinhas” eram insensatas. Período pré-socrático Os pré-socráticos milesianos procuravam inicialmente um principio no mundo natural que fosse responsável pela organização do cosmos, um “arché”. Tales era monista e afirmava que o “arché” era a água. Contestando a teoria da água de Tales, Anaxímenes buscou a origem da água e chegou ao vapor e, através dessa linha de raciocínio identificou no ar a origem do universo. O arché, para Anaxímenes, era o “pneuma” (ou ar). Discípulo…

de concurso de agentes. Disciplinado nos artigos 29 e 30 do Código Penal. Haverá concurso de pessoas quando 2 ou mais agentes estiverem agindo juntos, com comunhão de vontades, para a prática de um mesmo delito. O código penal adota a teoria MONISTA (unitária) para fins de reconhecimento do concurso de pessoas no caso concreto. Nesse sentido, o artigo 29 do CP diz que quem de qualquer forma concorrer para a prática de um crime responderá por este delito, na medida de sua culpabilidade.

Resenha Vigotski : Desenvolvimento Cultural e Aprendizagem Na construção da sua teoria, Lev Vigotski (1896-1934) se inspira na dialética de Marx e na filosofia monista de Espinosa. Sobre o desenvolvimento, Vigotski acredita que o sujeito é um agente ativo sobre seu desenvolvimento, que ocorre em um contexto que não é escolhido por ele. Para este pensador, o desenvolvimento humano caminha para sua maior complexidade. Para Vigotski, desde o nascimento do indivíduo o

interpretado por muitos pesquisadores pois acreditavam que Skinner negava a existência da mente,porém, Skinner jamais negou em sua teoria a existência dos processos mentais, e sim, ele classifica este como um comportamento. Enfim, para Skinner, “o homem é um ser único, uniformre, em oposição ao homem composto de corpo e mente, ou seja, a visão de homem é a visão monista”.Estes são as palavras que Skinner usa para definir sua concepção sobre o que é o ser humanno.

e das distinções fundamentais entre os modelos dualista e monista do consentimento. Ainda neste contexto, são demarcados os requisitos de existência, validade e eficácia de um legítimo consentimento do ofendido, e as respectivas consequências penais de seu preenchimento, bem ainda as implicações jurídicas do consentimento em determinadas conjunturas especiais. Ao termo da análise do consentimento do ofendido desde a perspectiva da teoria do delito, é efetuado um estudo comparativo do…

devem abster-se de qualquer atitude que possa turbar o direito do titular. 2.1. Teoria Personalista. Para esta teoria todo direito é uma relação entre pessoas, sendo o direito real uma obrigação passiva universal; Demogue, adepto dessa teoria, acrescenta uma ligeira diferença relativa à eficácia, sendo que o direito real passa a ser absoluto e o pessoal relativo. 2.2. Teoria Monista-Objetivista. Essa teoria busca despersonalizar o direito, patrimonializando-o; expões que a…

inata e original de seu objeto ser ínsito ao titular. Nesse passo, há duas teorias referentes à tutela dos direitos de personalidade: a monista, que defende a existência de um direito geral que tem como sujeito e objeto de direito a pessoa humana em seus diversos aspectos reunidos numa unidade – e a pluralista, que afirma que há várias espécies de direitos independentes entre si. Independentemente da posição adotada – monista ou pluralista –, fato é que os direitos de personalidade não…

um “matador de aluguel” que realiza o serviço contratado. Xavier Chaveiro é autor do crime? Explique, indicando, inclusive a teoria adotada em nosso ordenamento jurídico. Não, pela teoria restritiva adotada em nosso ordenamento jurídico, autor do crime é aquele que realiza a conduta principal descrita no tipo penal, portanto o autor é o “matador de aluguel”. Caso a teoria adotada fosse a do domínio do fato, Xavier Chaveiro seria o autor do crime. 2. O que se entende por…

conhecimento sobre as teorias que se controvertem a respeito do momento de nascimento do crédito, bem assim a opção feita pelo CTN; entender o conceito, o conteúdo e o papel do lançamento tributário; • conhecer os princípios que regem o lançamento; • identificar as modalidades de lançamento tributário e aplicá-las aos impostos; • ter noções gerais sobre as controvérsias envolvendo o lançamento por homologação. 1 Crédito tributário 1.1 Conceito; 1.2 Natureza jurídica e teorias sobre; 1.3 …