ecologico

concurso de pessoas, se haveria um só crime ou vários crimes. A respeito do tema há três teorias explicativas: (a) a teoria unitária ou monista, (b) a teoria dualista e (c) a teoria pluralista. De acordo com a primeira, havendo concurso de pessoas haverá um só crime. Para a teoria dualista haveria na hipótese um crime para os autores e outro para os partícipes. A teoria pluralista, por sua vez, vai além e afirma que há um crime distinto para cada participante. Alerte-se, no entanto, para a adoção da primeira teoria pelo nosso Código Penal, de acordo com o qual o crime é único para todos que concorrem para ele (seja na modalidade de co-autoria, seja na forma de participação). Ou seja, quando várias pessoas, com vínculo subjetivo, concorrem para o delito, todas respondem por este mesmo delito. Concurso de Pessoas, Princípio da Igualdade e Teoria Monista Texto de : Áurea Maria Ferraz de Sousa Luiz Flávio Gomes Data de publicação: 18/08/2009 LUIZ FLÁVIO GOMES (www.blogdolfg.com.br) Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP e Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Pesquisadora: Áurea Maria Ferraz de Sousa. Como citar este artigo: GOMES, Luiz Flávio. SOUSA, Áurea Maria Ferraz. Concurso de Pessoas, Princípio da Igualdade e Teoria Monista. Disponível em http://www.lfg.com.br 18 agosto de 2009. A…

a) Teoria unitária (monista) – proclama que há único crime para autor e partícipe, ou seja, todos respondem pelo mesmo crime. b) Teoria dualista – preconiza que há dois crimes: um praticado pelo autor; outro, pelo partícipe. c) Teoria pluralista – estabelece que haverá tantos crimes quantos forem os participantes. Cada um deles responderá por um delito. O CP adotou, como regra, a teoria unitária. Adotou-se, também, como exceção, as teorias dualista e pluralista. O Código Penal…

cosmos, oriundos da divindade ligados aos humanos pela sua consciência. Ligação INDIRETA com a divindade Direito x Moral. A escola Jus naturalista se relacionaria com a escola da norma Pluralista. Escola Teológica: Se assemelha a Jus naturalista, mas tem ligação direta com a divindade. As leis não são inspiradas por ele, mas ditadas por Ele. Coexistiu com a escola Jus naturalista durante toda a antiguidade. A escola Teológica se relaciona com a escola da norma Pluralista. Escola…

TEORIA MONISTA Também conhecida como do estatismo jurídico, segundo a qual o Estado e o Direito se confundem em uma única realidade. Para os monistas só existe o direito estatal, pois não admitem a idéia de qualquer regra jurídica fora do estado. E estado é a fonte única do Direito, porque quem dá vida ao Direito é o estado através da força coativa de que só ele dispõe. Logo, como só existe o Direito emanado do Estado, ambos se confundem em uma só realidade. Foram precursores do…

Pluralismo Jurídico CONTEÚDO 1- Conceito do Direito na ótica da dogmática jurídica X conceito do Direito na ótica sociológica. Conceitos básicos: discussão sobre o Direito entre a lei e a vida social; 1.1 – O Direito como norma de conduta social. Conceito sociológico do Direito. Conceitos básicos: mutabilidade, obrigatoriedade, universalidade, abstração, origem social. CONTEÚDO 2 – Origem das normas de conduta. Conceitos básicos: fonte única ou plural das normas. Discussão sobre…

Concurso de pessoas e de crimes Concurso de pessoas Teoria Monista ou unitária - todos que colaboram para a prática de um crime respondem por esse mesmo crime (teoria adotada). Ex: vigia e outro subtraem o objeto - ambos respondem por furto. Ex2: A tiros fatais B tiros não letais - ambos respondem pelo mesmo crime;; Ex3: servidor público e normal furtam pc da repartição - ambos respondem por peculato. Força da teoria monista! Exceção: Teoria pluralista - cada colaborador…

entidade em que seu representante ou seu órgão colegiado deixa de tomar medidas de prevenção do dano ambiental. OBS: O concurso de pessoas também conhecido como concurso de agentes, ocorre quando duas ou mais pessoas concorrem para o mesmo crime. Colaborar ou concorrer para o crime é praticar o ato (moral ou material) que tenha relevância para a perpetração do ilícito. TEORIAS A RESPEITO a) TEORIA UNITÁRIA, MONISTA OU IGUALITÁRIA - Todos os que contribuem para a integração do delito…

INTRUDUÇÃO A infração penal, porém, nem sempre é obra de um só homem. Neste caso, quando várias pessoas concorrem para a realização da infração penal é chamada concurso de pessoas. A natureza jurídica do concurso de agentes as teorias a respeito são a teoria unitária, monista ou igualitária, teoria dualística ou dualista e teoria pluralística ou pluralista, porem a teoria adotado pelo código penal é a teoria unitária, monista ou igualitária. Para que ocorra o concurso de agente, são…

Sociologia Jurídica e judiciaria Professor: Antônio Azevedo serafim TEORIA MONISTA Também conhecida como do estatismo jurídico, segundo a qual o Estado e o Direito se confundem em uma única realidade. Para os monistas só existe o direito estatal, pois não admitem a ideia de qualquer regra jurídica fora do estado. E o estado é a fonte única do Direito, porque quem dá vida ao Direito é o estado através da força coativa de que só ele dispõe. Logo, como só existe o Direito…

Com relação aos demais Estados a afirmação máxima da soberania no sentido clássico, é a independência absoluta, admitindo até que haja outro poder igual, nenhum, porém que lhe seja superior. A Ciência do Estado, preliminarmente, explicita através de várias correntes doutrinárias sobre a natureza do fenômeno estatal, através das seguintes teorias mais eminentes: 1.1. TEORIA MONISTA Também conhecida como do estadismo jurídico, segundo a qual o Estado e o Direito se confundem em…