Teoria Geral Dos Títulos De Crédito E Princípios Cambiário

TEORIA GERAL DO DIREITO CAMBIÁRIO - 4. PRINCÍPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO O Direito Comercial é regido por três princípios: 1. CARTULARIDADE Literalmente: o título de crédito deve estar impresso em papel. Mas, hoje, temos os títulos eletrônicos. Portanto, hoje os títulos de crédito devem estar expressos em um documento. Aspecto prático deste princípio: quem tem a posse do título presume-se credor. Tanto é presumido que o único documento que o Estado apenas exige, para executá-lo, é…

atividades econômicas entre os particulares e houve expansão do Direito Comercial , incluindo as atividades de prestação de serviço e as ligadas a terra, se submetendo as normas aplicáveis as atividades de comercio, bancarias ,securitárias e industriais ( Teoria da Empresa).Empresário: nos termos do artigo 966, do Código Civil, é considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção ou a circulação de bens ou serviços. Se fazendo necessário…

Títulos de Crédito em Linhas Gerais A Evolução Trazida pela Informática Toma-se como base, para estudo e resenha, três capítulos da obra de Fábio Ulhoa Coelho, autor destacado do ramo do Direito Empresarial. Nestes capítulos são traçadas, em síntese, linhas gerais em se tratando do tema “Títulos de Crédito”, bem como os aspectos normativos mais gerais relacionados aos principais títulos de crédito. O autor inicia o Capítulo 10: “Teoria Geral dos Títulos de Crédito” utilizando-se…

TRIBUTÁRIO “Título de Crédito é o documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo, nele mencionado.” César Vivante. 3 Direito Cambiário Direito cambiário é definido como um Conjunto de normas que regulam as relações jurídicas entre as pessoas com vínculos em ocorrência de natureza cambial. 3.1 Princípios do Direito Cambiário 1 - Cartularidade: Era comum o impresso em papel. Mas, hoje, com a tecnologia, contamos com os títulos eletrônicos. São expressos

TÍTULOS DE CRÉDITO: PARTE GERAL INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema os títulos de crédito, fazendo uma abordagem geral desde sua origem até a legislação aplicável aos títulos conhecidos pelo direito brasileiro, sem, contudo, adentrar no mérito de cada um individualmente. O trabalho em tela visa auxiliar os operadores do direito no que tange a conceituação, classificação, natureza jurídica, importância, função e princípios aplicáveis aos títulos de crédito, documentos…

TÍTULOS DE CRÉDITO ATÍPICOS SUMÁRIO 1. Resenha crítica do capítulo II do livro “Teoria Contemporânea dos Títulos de Crédito”............................................................................................................... 4 2. Títulos Atípicos............................................................................................... 9 3.1. Diferenciação entre títulos típicos e atípicos.................................... 9 3.2. Contextualização com o Código…

Conceito de direito Cambiário e seus princípios De acordo com o artigo 887 do Código Civil, título de crédito é “documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido” e “somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei”. A partir do conceito legal, é possível extrair os chamados “princípios cambiais ou cambiários”, que são, em verdade, características essenciais dos títulos de crédito: cartularidade, literalidade e autonomia. A palavra…

de Direito Cambiário e seus Princípios .....................................................................9 Dos Títulos de Crédito e seus Princípios Cambiários ...................................................................10 Conceito de Títulos de Crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro ...................................12 Conceito do Princípio da Cartularidade .........................................................................................13 Conceito do…

1195 a teoria da empresa que passa a considerar a figura do comerciante como empresário, segundo o código civil é considerado empresário aquele que exerce. CONCEITO DE DIREITO EMPRESÁRIAL É o conjunto de norma jurídica (direito privado) que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente direcionados as atividade da empresa. A teoria geral da empresa abrange: sociedades empresariais; títulos de…

6. Direito Cambiário 6.1. Teoria Geral dos Títulos de Crédito e Princípios Cambiários 7. Alguns conceitos relacionados ao direito empresarial 8. Entrevista com o gestor 9. “O novo Direito Empresarial”. 10. Conclusão Referências 1 – Introdução A figura do Direito Empresarial passa pelo diagnóstico das teorias que o motivam, bem Como pela observação do seu desenvolvimento da histórica e quando se verifica essa minuta se depara com o Direito Comercial, com a teoria…