Títulos de crédito atípicos

TÍTULOS DE CRÉDITO ATÍPICOS

SUMÁRIO
1. Resenha crítica do capítulo II do livro “Teoria Contemporânea dos Títulos de Crédito”............................................................................................................... 4
2. Títulos Atípicos............................................................................................... 9 3.1. Diferenciação entre títulos típicos e atípicos.................................... 9 3.2. Contextualização com o Código Civil de 2002................................ 10 3.3. Disposições gerais.......................................................................... 11
Referências bibliográficas ................................................................................ 14

1. RESENHA CRÍTICA DO CAPÍTULO II DO LIVRO “TEORIA CONTEMPORÂNEA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO”.
O capítulo II do livro “Teoria Contemporânea dos Títulos de Crédito” versa sobre os princípios enformadores dos títulos de crédito, conforme sugere a sua própria intitulação. Inicialmente, o texto aborda as divergências doutrinárias quanto à utilização dos termos cartularidade, literalidade e autonomia. Parte da doutrina faz uso indistinto dessa terminologia, tratando tais termos como princípios, características, elementos e requisitos essenciais, atributos, predicados ou dogmas dos títulos de crédito. Por outro lado, busca-se definir a real classificação destes termos.
Em meio a tais divergências, ganha destaque a abordagem temática do autor italiano Cesare Vivare, responsável pela construção de uma teoria unitária para os títulos de crédito. Segundo este autor, o título de crédito é o “documento necessário para o exercício de um direito literal e autônomo nele mencionado”. Nesse sentido, tem-se que o direito mencionado no título sempre será um direito literal e autônomo. Literal por estar adstrito aos precisos termos esboçados no documento, e autônomo por não vincular o novo possuidor ao seu antecessor (constituindo, assim, um